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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Alckmin usa dados imprecisos sobre pagamentos de salários e Metrô

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Imagem: Arte/UOL

Ana Rita Cunha

Do Aos Fatos

14/04/2018 04h00

O pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB-SP) usa dados imprecisos para falar sobre inaugurações de estações do metrô de São Paulo. Ele também erra ao falar sobre pagamentos de salários e reajustes durante os dois mandatos como governador de São Paulo.

Aos Fatos checou as falas de Alckmin durante a participação do programa "Band Eleições", da TV Bandeirantes, na última segunda-feira (9). O presidenciável também falou de reforma da previdência e corrupção no PSDB. Veja a seguir o que checamos.

Em relação ao seu Paulo Vieira de Souza, ele não é do PSDB, acho que ele nem é filiado ao partido.

IMPRECISO: O homem a que Alckmin se refere é o ex-diretor do Dersa, estatal responsável pelas obras rodoviárias em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto.

Souza foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Ele é suspeito de ser o operador do PSDB em um esquema de propina investigado pela Lava Jato.

Apesar de não ser filiado ao partido, segundo a lista de inscritos disponível no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Paulo Preto é bem próximo do PSDB.

Em 2005, ele foi nomeado no governo de Geraldo Alckmin como diretor de relações institucionais do Dersa.

Em 2007, quando José Serra (PSDB) assumiu o governo, ele foi nomeado diretor de engenharia no órgão, onde ficou até abril de 2010. Ainda no primeiro mês como governador, Serra nomeou a filha de Paulo Preto para cargo de confiança no Palácio dos Bandeirantes.

Ainda em 2007, outra filha do ex-diretor, Priscila Arana, que atuava como advogada de empreiteiras contratadas pelo Dersa, informou ter emprestado R$ 300 mil para Aloysio Nunes Ferreira comprar um apartamento. Ele foi ex-secretário da Casa Civil de São Paulo durante o governo de Serra, senador eleito pelo PSDB-SP em 2011 e atual ministro das Relações Exteriores.

Em 2010, Paulo Preto foi acusado por membros do PSDB de desaparecer com pelo menos R$ 4 milhões que teria arrecadado junto a empreiteiras para o comitê eleitoral de Serra, então candidato à Presidência, segundo reportagem da revista "IstoÉ" de agosto de 2010.

Na época, oito líderes do partido confirmaram a denúncia, entre eles o então vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge e o tesoureiro-adjunto Evandro Losacco.

Este último também afirmou que Paulo Preto teria se aproximado do PSDB por meio da amizade de longa data com Aloysio Nunes.

Em entrevista à "IstoÉ", o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) afirmou ter presenciado a prisão de Paulo Preto por interceptação de joia roubada em junho de 2010. A delegada que cuidava do caso informou que Aloysio Nunes estava pressionando para não prender o amigo em flagrante delito.

Além da acusação de interceptação de joia roubada, Paulo Preto foi investigado na Operação Castelo, da Polícia Federal, que apurava irregulares no contrato do Dersa com empreiteiras, além de enriquecimento ilícito.

Também foi citado na Lava Jato por executivos da Odebrecht que afirmaram ter pago propina a Paulo Preto nas obras do Rodoanel.

Janaina Garcia/UOL
Em fevereiro, Alckmin faz inspeção às obras da linha 15 - prata do metrô Imagem: Janaina Garcia/UOL

Eu entreguei no ano passado inúmeras estações de metrô. Entreguei antes de deixar o governo mais seis estações de metrô. E o Márcio França, que assumiu o governo, vai entregar mais 16 até o fim do ano.

IMPRECISO: Antes de deixar o cargo de governador para ser pré-candidato à Presidência, Alckmin inaugurou sete estações de metrô --e não seis como afirmou-- todas no começo do mês de abril.

Participou da inauguração das estações São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União (linha 15-prata), inauguradas com sete anos de atraso, Oscar Freire (linha 2-amarela), inaugurada incompleta e com quatro anos de atraso, e Eucalipto e Moema (linha 5-Lilás), inauguradas com quatro anos de atraso, sendo que a última está apenas parcialmente concluída.

Segundo o relatório de empreendimentos do Metrô de São Paulo, publicado em fevereiro de 2018, até o fim do ano devem entrar em operação mais 11 novas estações: uma estação da linha amarela, cinco estações da linha lilás e cinco da linha prata.

O metrô tem 50 anos. Em 50 anos foram feitas 60 estações. Nós, em oito anos, até dezembro, vamos deixar 29 estações. Ou seja, 50% do que existia.

IMPRECISO: A Companhia do Metropolitano de São Paulo, responsável pela operação do metrô da cidade, foi constituída no dia 24 de abril de 1968. Ela faz 50 anos em 2018, portanto incluindo os dois últimos mandatos de Alckmin.

De 1974, quando entrou em funcionamento a primeira linha, até esta semana, foram inauguradas 81 estações de metrô, não 60, como afirmou Alckmin.

Até 2010, antes de Alckmin assumir o governo do estado desta última vez, o metrô tinha 62 estações. Entre 2011 e abril de 2018, foram inauguradas 19 estações.

Ainda para 2018, estão previstas as inaugurações de mais 11 estações, segundo o relatório de empreendimentos do Metrô de São Paulo, publicado em fevereiro de 2018.

Se o cronograma de inaugurações for mantido, nos últimos oito anos serão abertas o equivalente a 48% das linhas que foram construídas nos 42 anos anteriores.

Mister Shadow/ASI/Estadão Conteúdo
Alckmin inaugura a estação Higienópolis - Mackenzie da linha 4 - amarela em janeiro Imagem: Mister Shadow/ASI/Estadão Conteúdo

Olha, eu já fiz a reforma da Previdência aqui em São Paulo, em 2011, no primeiro ano [de governo] e fui reeleito, aliás no primeiro turno. O que é que nós fizemos? Nós fizemos o regime igual no setor privado. Até o teto do INSS, o governo paga. Até o teto do INSS não tem mudança. Acima disso o governo não pagará, é previdência complementar. E aí não é mais benefício definido é contribuição definida.

VERDADEIRO: A reforma da Previdência em São Paulo foi realizada em 2011, primeiro ano do primeiro mandato de Alckmin no governo do estado.

No artigo 3 da lei estadual 14.653/11, fica estabelecido o limite do valor das aposentadorias dos servidores estaduais ao mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, o teto dos benefícios pagos pelo INSS.

Também é verdade que Alckmin foi reeleito no primeiro turno em 2014. O político teve 12,2 milhões de votos, ou 57,31% do total.

Aqui não teve desajuste fiscal, aqui teve superavit.

VERDADEIRO: Desde o início da recessão, em 2015, o governo estadual, diferentemente de outras unidades da federação, não teve problemas fiscais mais sérios.

O estado de São Paulo registrou superavit primário de R$ 5,35 bilhões em 2017, segundo informou a assessoria de imprensa do governo de São Paulo.

Em 2016, as contas do estado tiveram superavit primário de R$ 1,5 bilhões, segundo o dado mais recente da Secretaria da Fazenda estadual. Em 2015, esse valor foi de R$ 5,1 bilhões.

Aqui não teve atraso de pagamento de salário.

FALSO: O governo estadual atrasou o pagamento dos salários de servidores públicos ao menos uma vez durante os dois mandatos do ex-governador Geraldo Alckmin.

Em 2012, como noticiado em reportagem no jornal "O Estado de S. Paulo", os professores contratados, aqueles que não são concursados, ficaram mais de três meses sem receber.

Na época, a Secretaria de Educação declarou que os atrasos foram causados por problemas burocráticos no cadastramento dos professores.

Aqui teve reajuste.

EXAGERADO: Em janeiro deste ano, o então governador Geraldo Alckmin anunciou reajuste salarial de 3,5% para funcionalismo público do estado. Policiais civis, militares e científicos tiveram um aumento adicional de 0,5%, totalizando um reajuste salarial de 4%. Os professores da rede estadual também tiveram um aumento diferenciado de 7%.

Todavia, o reajuste, aplicado a partir de fevereiro deste ano, não foi suficiente para recompor as perdas inflacionárias, conforme o próprio Alckmin afirmou na época.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que, no entanto, houve reajustes anteriores realizados por categoria e em tempos diferentes.

"Os últimos reajustes foram feitos conforme análise das perspectivas de arrecadação, esforço de economia nos gastos com custeio e atendendo aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina percentual máximo aplicável a gastos com pessoal", informou a nota.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do governo, na área da educação, houve reajuste de 7% em julho de 2014 para apoio escolar, diretor, professor de ensino básico 1 e 2.

Em 2017, a categoria professor de ensino básico 1 obteve complemento de 10,2% no salário, além de reajuste do piso nacional do magistério de 0,42%. O Centro Paula Souza passou por reestruturação das carreiras em agosto de 2014 e os servidores administrativos da instituição tiveram reajuste médio de 18%, em novembro de 2017.

Na área de segurança, a Polícia Militar obteve reajuste de 8%, em agosto de 2014. Em janeiro de 2015, servidores da Polícia Civil, nos cargos de escrivão e investigador, tiveram reajuste de 3,5% e delegados de polícia contaram com reajuste de 14,1% em gratificação, com extensão aos inativos.

Em maio de 2014, o reajuste foi de 6% em gratificação para agente de segurança penitenciária. Já em agosto de 2014, foi concedido reajuste de 6% para agente de segurança penitenciária, agente de escolta e vigilância penitenciária.

Na área de saúde, o reajuste para carreiras de saúde, agente técnico de assistência de saúde, farmacêutico e enfermeiro foi de 7% em 2012. Houve também a reestruturação da carreira e instituição do prêmio de produtividade médico, em março de 2013, para médicos.

[Em São Paulo,] Nós saímos de 13 mil [homicídios] para 3.503.

VERDADEIRO: O ex-governador não definiu o período em que analisou os dados, mas o número apresentado corresponde ao de vítimas de homicídio registrado entre 2001 e 2017, dado mais recente.

Em 2001, ocorreram 12.475 casos de homicídios no estado de São Paulo, com 13.113 vítimas, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública estadual. Em 2017, aconteceram 3.294 casos de homicídios no estado, com 3.504 vítimas. Considerando que o número de vítimas está muito próximo do apresentado pelo pré-candidato, classificamos a afirmação como verdadeira.

Não há razão para o trabalhador da agricultura, da indústria, dos serviços ter um teto de R$ 5.000, não poder aposentar acima disso e ter em média R$ 1.391 de aposentadoria...

IMPRECISO: Alckmin refere-se à regra da Previdência que limita a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada ao teto dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente, o teto está em R$ 5.531,31, valor acima do mencionado por Alckmin na entrevista.

Pelas atuais regras previdenciárias, diferentemente do setor privado, na administração pública o teto previdenciário é a remuneração recebida pelo servidor ao se aposentar.

Existem também diferenças na contribuição entre os dois setores: servidor público contribui sobre o total de sua remuneração, enquanto que, na iniciativa privada, as contribuições são limitadas até o teto do INSS.

O valor médio pago de aposentadoria de trabalhadores na iniciativa privada foi de R$ 1.533,28, segundo o mais recente Boletim Estatístico da Previdência Social, publicado em janeiro deste ano. Esse valor também está acima do mencionado pelo ex-governador. Por isso, a afirmação foi classificada como imprecisa.

O setor público tem aposentadoria de R$ 40 mil sem cálculo atuarial.

VERDADEIRO: A avaliação atuarial utiliza matemática estatística e financeira para determinar a situação de longo prazo de um regime de previdência, avaliando sua capacidade financeira para pagar as obrigações previdenciárias.

Incluir o cálculo atuarial na Previdência, como afirma Alckmin, significa ter regras para que a soma das contribuições seja igual à soma dos benefícios que serão pagos futuramente.

No caso do setor privado, o cálculo atuarial é feito com o uso do fator previdenciário para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

O fator previdenciário calcula a aposentadoria de acordo com a idade da pessoa, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida esperada. Sendo que quanto maior idade e tempo de contribuição e menor a expectativa de vida, maior vai ser o benefício.

Em 2015, no entanto, foi implantada a fórmula 85/95, que ainda permite que parte dos trabalhadores não precisem do fator previdenciário.

De acordo com essa fórmula, trabalhadores cuja soma da idade com o tempo de contribuição for igual a 85 para mulheres e 95 para homens não terão o benefício da aposentadoria calculado usando o fator previdenciário. A partir de 2019, os valores da soma aumentam progressivamente até chegar em 2027 a 90 (mulheres) / 100 (homens).

Para os servidores públicos, não existe cálculo atuarial, mas as regras do cálculo do benefício variam. Para os servidores que entraram antes de 2003, o benefício previdenciário leva em consideração a regra da integralidade, garantindo que o servidor possa se aposentar recebendo aposentadoria igual ao último valor da remuneração, independentemente do total contribuído. Para servidores que ingressaram após 2003, o valor da aposentadoria é calculado a partir da média aritmética simples das maiores contribuições efetuadas.

Os Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em que ingressam os servidores públicos somam um deficit atuarial, que indica a insuficiência de recursos para cobrir os compromissos futuros dos planos de aposentadoria: R$ 6,96 trilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O Regime Geral de Previdência Social, em que ingressam os trabalhadores da iniciativa privada, soma um deficit atuarial de R$ 7,87 trilhões, também segundo o Ministério da Fazenda.

Outro lado

Questionada por email e procurada por telefone, a assessoria de Alckmin ainda não respondeu ao pedido de posicionamento sobre cada uma das afirmações checadas. Assim que a resposta for enviada, ela será acrescentada ao texto.

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