Na TV, Marina Silva erra dados de emprego e números dos fundos dos partidos

Marina Silva (Rede-AC) exagera número de pessoas que desistiram de procurar emprego e subestima repasse de fundos eleitorais para as campanhas de adversários.

A pré-candidata à Presidência, em entrevista ao "Band Eleições", na última segunda-feira (21), também falou de promessas, desempenho em campanhas anteriores e Previdência. Em parceria com o UOL, Aos Fatos checou as falas de Marina Silva. Veja abaixo os resultados.

12 milhões já desistiram de procurar emprego.

FALSO: Marina Silva não especificou a qual período estava se referindo ao fazer esta afirmação. Mas o número de pessoas que desistiram de procurar emprego é certamente inferior ao mencionado.

De acordo com os dados mais recentes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, o contingente dos chamados desalentados (pessoas que desistem de procurar empregos) era de 4,6 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2018, um incremento de 511 mil pessoas comparado com o mesmo período de 2017.

A série histórica vem desde 2012, mas somente a partir do último trimestre de 2017 a pesquisa passou a divulgar o detalhamento do grupo de desalentados.

Pela metodologia da Pnad Contínua, a pessoa é considerada desalentada quando acredita que não tem oportunidades profissionais e deixa de procurar emprego. Dessa forma, a pessoa é excluída da estatística de desocupação, pois só é considerado desempregado quem está procurando emprego.

No último trimestre de 2017, esse grupo era de 4,3 milhões de pessoas. No primeiro trimestre deste ano, foram registrados 4,6 milhões.

Outro lado: A assessoria de imprensa informou, por meio de nota que imediatamente em seguida a essa declaração, Marina afirma que há "25 milhões de pessoas vivendo na penúria".

Segundo a assessoria, ela referia-se à soma total dos 13,7 milhões de desempregados, “4,6 milhões de desalentados e 6,2 milhões de pessoas na informalidade, totalizando 24,5 milhões de pessoas em condições difíceis de trabalho”.

Quando junta o fundo partidário mais o fundo eleitoral, dá quase meio bilhão [de reais] para eles [PT, PSDB e MDB].

IMPRECISO: Os repasses do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, chamado de fundo partidário, para PT, PSDB e MDB devem somar R$ 224,5 milhões de janeiro a outubro (mês das eleições). Já os repasses do Fundo Especial para Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, para os três partidos estão estimados em R$ 629,1 milhões. Somando os valores dos dois fundos, PT, PSDB e MDB devem receber ao todo R$ 853,6 milhões. O valor estimado é superior ao valor mencionado por Marina.

O fundo partidário é constituído de repasse orçamentário em função do número de eleitores, além de multas e doações. Em 2018, serão destinados R$ 780,4 milhões para o fundo partidário para todos os partidos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Considerando apenas as parcelas do fundo partidário até outubro, PT deve receber R$ 84,2 milhões; o PSDB, R$ 71,2 milhões; e MDB, R$ 69,1 milhões. Nesse mesmo período, o Rede, partido de Marina Silva deve receber R$ 3,9 milhões.

O fundo eleitoral, criado em 2017, deve ter o valor e a divisão oficiais anunciados pelo TSE até 18 de junho. O fundo eleitoral é composto por 30% do valor total das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e recursos equivalentes à compensação fiscal que era dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação de propaganda partidária em anos não eleitorais. Os valores são divididos levando em consideração o número de representantes titulares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, apurado em 28 de agosto de 2017.

Na época da aprovação, os senadores estimavam que o fundo eleitoral ficasse em R$ 1,7 bilhão em 2018. Usando como base em uma estimativa do jornal "O Globo", de maio, PT deve receber R$ 208,2 milhões; PSDB, R$ 176,1 milhões; e MDB, R$ 244,8 milhões. A Rede deve receber R$ 10,5 milhões do fundo eleitoral segundo o levantamento do jornal carioca.

Outro lado: Em nota a assessoria de imprensa de Marina Silva informou que o valor correto dos fundos para PT, PSDB e MDB apontado por Aos Fatos “reforça a mensagem transmitida pela pré-candidata” e “a desvantagem dos partidos menores na divisão dos valores dos fundos partidário e eleitoral se torna ainda mais evidente”.

... ter tido 19 milhões [de votos] em 2010 sem usar esses mecanismos que hoje estão sendo denunciados pela Lava Jato. Mesmo no fogo cruzado em 2014, ter tido 22 milhões de votos.

VERDADEIRO: A pré-candidata está certa sobre o número de votos que recebeu nos primeiros turnos das eleições presidenciais de 2010 e 2014. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, em 2010, quando era candidata pelo PV, Marina Silva recebeu 19.636.359 votos --José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) fizeram o segundo turno daquele ano. Já em 2014, quando concorreu pelo PSB, ela recebeu 22.176.619 votos --o segundo turno foi disputado por Dilma e Aécio Neves (PSDB).

Sobre a Lava Jato, é fato que Marina Silva não é investigada pela operação. Vale ressaltar que, apesar de a Rede não constar dos escândalos das delações da Odebrecht, existem políticos ligados à legenda mencionados em escândalos.

Outro lado: Em resposta, a assessoria de imprensa de Marina Silva informou por nota que “as doações de empresas recebidas pela campanha, conforme permitido pela legislação à época, foram feitas de forma oficial e legítima”.

Em 2010 eu já propus isso: (...) nós não podemos gastar mais do que aquilo que arrecadamos e o nosso compromisso é gastar apenas a metade do que cresceu o PIB [Produto Interno Bruto].

VERDADEIRO: Em seu programa de governo para as eleições presidenciais em 2010, Marina afirmou que era fundamental que os gastos públicos correntes fossem contidos à metade do crescimento do PIB.

Dentro do eixo “Economia Sustentável” no programa, a candidata se compromete a “conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos  de retração econômica)”.

Hoje nós temos oito pessoas trabalhando para [cada] dois aposentados. Daqui a bem pouco tempo, nós vamos ter duas pessoas para oito aposentados. Isso é insustentável, quando chegarmos acho que em torno de 2060.

FALSO: A relação entre contribuintes e aposentados era de oito pessoas trabalhando para cada quatro aposentados, de acordo com a nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) que usa como base dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) até 2015. Essa proporção é diferente da informada pela candidata.

Ainda segundo a nota técnica do Ipea, em 2060 --ano citado por Marina--, caso não haja mudança nas regras previdenciárias, a relação deve passar para oito pessoas trabalhando para nove aposentados. Essa previsão, que usa como base as projeções populacionais do IBGE, também difere da apresentada por Marina Silva.

A mudança na proporção entre o número de contribuintes e o número de aposentados é resultado do envelhecimento da população, como afirma os autores da nota do Ipea. Corroborando com essas perspectivas, as estimativas do IBGE, citadas em apresentação do secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, a população idosa com mais de 65 anos deve passar de 17 milhões (8% da população total) em 2017 para 58,4 milhões (27% da população total) em 2060.

Atualmente, existe um idoso para 12 pessoas em outras faixas etárias, proporção que deve passar para um idoso para cada quatro pessoas em outras faixas etárias.

Outro lado: Aos Fatos entrou em contato com a assessoria de imprensa de Marina Silva por email. Até a última atualização desta reportagem, não havia recebido o posicionamento da candidata em relação a esta declaração.