Gasto com auxílio-moradia a juízes não é maior do que com bolsas de estudos

Uma mensagem circula pela internet afirmando que "o auxílio-moradia dos juízes custa R$ 900 milhões. Todas as bolsas da Capes custam R$ 300 milhões". Outra versão do texto diz: "Capes = R$ 300 milhões / 100 mil pesquisadores vs. Brasil = R$ 900 milhões / 17 mil juízes”.

A mensagem começou a aparecer nas redes sociais no início de agosto, após o anúncio de possíveis cortes no orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para o próximo ano.

De acordo com ofício enviado pelo presidente da instituição, Abílio Baeta Neves, para o Ministério da Educação, aproximadamente 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, sendo 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e 105 mil de programas de formação de professores da educação básica.

FALSO: orçamento da Capes para o pagamento de bolsas não é de R$ 300 milhões

Embora seja verdade que o orçamento da entidade vem diminuindo desde 2016, ano em que foi anunciado o fim do programa Ciência sem Fronteiras, o valor designado para o pagamento de bolsas em 2017 foi de R$ 3,9 bilhões, tendo sido executado R$ 3,8 bilhões desse montante.

Considerando-se apenas as bolsas concedidas no Brasil e excluindo as do exterior (graduação, doutorados "sanduíches" etc.), o valor executado foi de R$ 2,5 bilhões.

Segundo a assessoria de comunicação da Capes, em 2017, o órgão possuía 101,4 mil bolsas de pós-graduação no país (mestrados, doutorados e pós-doutorados), incluindo bolsas para professores visitantes e iniciação científica, e 16,9 mil no exterior. Esses valores representam uma quantidade de pesquisadores próxima à citada na mensagem que se espalha pelas redes.

Valor de auxílio-moradia a juízes deve superar R$ 1 bilhão

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, existem aproximadamente 18 mil juízes na ativa atualmente, sendo 6.000 do Poder Judiciário da União e 12 mil pertencentes aos estados.

Nem todos, no entanto, recebem o auxílio-moradia. Como alguns magistrados renunciam ao benefício parcial ou totalmente, além dos casos de falecimentos, aposentadorias e nomeações, a estimativa é de que R$ 1,1 bilhão serão gastos com o auxílio neste ano.

Outra questão que também torna difícil a comparação entre o valor das bolsas oferecidas pela Capes e a quantia total dos benefícios dados aos juízes diz respeito à origem dessas verbas. No caso da Capes, elas são exclusivamente de origem federal, enquanto, no caso dos auxílios-moradia, essas verbas são oriundas dos estados e da União.