Veja deslizes e acertos dos candidatos ao governo de SP em debate na Globo

Os candidatos ao governo de São Paulo participaram na noite de terça-feira (2) do último debate televisivo antes do primeiro turno das eleições, no próximo domingo. No encontro, realizado pela TV Globo, os postulantes ao Palácio dos Bandeirantes falaram sobre temas como saúde, educação, segurança pública e saneamento básico, e citaram dados equivocados sobre a disponibilidade de remédios nas farmácias municipais de São Paulo, além de um exagero em informações sobre acusações judiciais.

Aos Fatos checou declarações dos candidatos. Veja o que encontramos:

PAULO SKAF (MDB)

"Quase uma escola por hora é assaltada [em São Paulo]."

FALSO: Os dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram números muito inferiores aos mencionado por Skaf. Em 2017, o estado registrou 91 roubos a instituições de ensino, 0,03% dos 303.906 roubos ocorridos no estado. Isso significa que sete instituições de ensino foram assaltadas por mês, ou seja, a frequência da ocorrência do crime é muito menor do que o mencionado por Skaf. Vale lembrar que, como as estatísticas da Secretaria de Segurança se referem a instituições de ensino que, além de escolas, também podem incluir creches e universidades, a ocorrência de assaltos em escolas pode ser ainda menor.

Paulo Skaf provavelmente se refere a um levantamento da TV Globo que inclui não apenas assaltos, mas também furtos e vandalismo às escolas e também às creches estaduais. Com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, uma reportagem da emissora mostrou que 8.394 escolas e creches foram furtadas, roubadas ou vandalizadas em 2017, ou seja, 22 por dia, quase uma instituição de ensino foi atacada por hora. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 3.997 casos de ataques às escolas e creches paulistas, mantendo a média de quase uma instituição atacada por dia.

"86% das penitenciárias não têm bloqueador de celular até hoje."

VERDADEIRO: O dado citado por Skaf é de um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de 2017 sobre as contas gerais do estado de São Paulo. Segundo o documento, dos 168 presídios, 145 não têm este tipo de equipamento, ou seja, cerca de 86%.

Em entrevista ao G1, o analista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Guaracy Mingardi afirmou que, quanto maior o número de bloqueadores, menor será a possibilidade de facções criminosas se comunicarem, uma vez muitos crimes são cometidos por meio de celulares disponíveis dentro do presídio.

"Grande parte desse esgoto coletado [em São Paulo], 40%, não é tratado."

EXAGERADO: Segundo do Ministério das Cidades, São Paulo tem uma parcela menor de esgoto não tratado. De acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento) do ministério, em 2016, o estado de São Paulo apresentou índice de tratamento de esgoto de 79,19%, logo, não tratou 20,9% de seu esgoto. Já segundo a ONG Trata Brasil, São Paulo não trata 37,1% de seu esgoto. Os dados, no entanto, são de 2014, dois anos antes do levantamento do Ministério das Cidades. 

A assessoria do candidato entrou em contato com a redação para questionar o selo dado à declaração. Segundo eles, o dado de Skaf está correto: "83% do esgoto é coletado. Desse volume, 75% é tratado. Logo, 62% do total gerado é tratado. Isso quer dizer que 38% do esgoto produzido não é tratado. O candidato arredondou esse número para 40%". Os dados citados são do Relatório de Sustentabilidade da Sabesp de 2017. No entanto, o candidato se referia ao tratamento do esgoto coletado, e não do total produzido.

Além disso, a reportagem entrou em contato com a Sabesp para saber se a conta feita pela assessoria do candidato procede. Atualizaremos o texto quando recebermos a resposta.

JOÃO DORIA (PSDB)

"94% dos medicamentos de uso contínuo são disponíveis nas farmácias municipais de São Paulo [capital]."

FALSO: De fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018, a maior disponibilidade de medicamentos oferecidos à população paulista foi de 76,1% (dos 263 itens da lista, 63 estavam esgotados) em março de 2017. O dado é do Relatório Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo de 2017.

Em março do ano passado, houve volumes maiores de aquisições e consumo — tanto em quantidade de itens, quanto em unidades de cada item. Isso, segundo o relatório, pode justificar a queda no número de itens com estoque zerado no período.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza distribuição de medicamentos à população por meio de farmácias públicas localizadas nas unidades de saúde e entrega via correio para casos de pacientes portadores de doenças/patologias crônicas.

"[Marcelo Candido, como prefeito de Suzano] Teve todas as suas contas rejeitadas."

EXAGERADO: Marcelo Candido foi prefeito de Suzano por dois mandatos: de 2004 a 2008 e de 2009 a 2012. Nesse período, teve quatro prestações de contas rejeitadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), como mostram os documentos do processo de registro da candidatura de Candido no TSE. A afirmação de João Doria é, portanto, EXAGERADA.

As contas de Candido foram rejeitadas por insuficiência no pagamento de dívidas em títulos de precatórios. Todos os pareceres do TCE sobre as contas foram aprovados pela Câmara Municipal de Suzano. Em 2012, último ano de Candido à frente da Prefeitura, o saldo devedor de precatório era de R$ 1,7 milhão.

Por conta dessas irregularidades e pela condenação em segunda instância em processo de improbidade administrativa, a candidatura de Candido foi indeferida pelo TSE, mas é válida até o julgamento de recurso interposto pela defesa. Sobre a rejeição das contas pelo TCE, a defesa do candidato afirma que o não pagamento das dívidas é "irregularidade herdada de gestões anteriores" e "impossível de ser resolvido em curto prazo".

O Ministério Público apresentou parecer favorável à impugnação da candidatura de Candido, alegando que "ainda que tenha herdado a dívida de precatórios", Candido "deixou de tomar as medidas apropriadas para diminui-la" e aumentou de forma "desproporcional" o endividamento de Suzano. Entre 2011 e 2012, a dívida de curto prazo do município passou de R$ 27 milhões para R$ 81,7 milhões.

"Você [Márcio França] fez parte do conselho político do governo Lula."

VERDADEIRO: Márcio França foi deputado federal durante o segundo mandato de Lula. Naquela época, o presidente possuía um conselho político formado pelos partidos aliados: PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PR, PRB e PV. Como França foi líder do partido de 2009 a 2010, é possível dizer que o atual governador participou do conselho.

Durante o segundo mandato de Lula, França também chegou a ser líder do chamado "bloquinho", bloco de esquerda formado na Câmara dos Deputados para unificar a atuação parlamentar de PSB, PDT, PC do B, PMN, PRB e PHS.

MÁRCIO FRANÇA (PSB)

"Temos o maior setor presidiário do país, mais de 200 mil presos."

VERDADEIRO: França provavelmente se refere aos dados publicados pelo Monitor da Violência, do G1, que levantou números de todos os estados brasileiros. Segundo a base, São Paulo possuía, em fevereiro deste ano, 225.874 presos (cerca de 32% de toda a população prisional brasileira). Para fins comparativos, Minas Gerais, o segundo estado com o maior número de presos, possui 72.157 encarcerados. Essa é pelo menos a terceira vez que França cita o número de presidiários do estado.

Vale ressaltar que o dado é parecido com o divulgado pelo último Infopen, de junho de 2016. De acordo com esta base, o estado de São Paulo concentrava 33,1% de toda a população prisional do país, com 240.061 pessoas presas.

"O estado de São Paulo tem R$ 1,3 bilhão por ano para habitação."

EXAGERADO: Apesar de prever orçamento superior a R$ 1 bilhão anuais, o governo estadual não chegou a aplicar de fato todo esse montante na habitação nos últimos anos.

Neste ano, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018, o estado de São Paulo previu cerca R$ 1,7 bilhão para a Secretaria de Habitação. Desse valor, R$ 1,5 bilhão seria destinado à habitação urbana, e o restante seria alocado em áreas administrativas, de infraestrutura e de preservação ambiental. Até setembro, haviam sido efetivamente repassados à área R$ 840,7 milhões.

Em 2017, o governo também planejava destinar R$ 1,7 bilhão para a Secretaria de Habitação e R$ 1,5 bilhão para a habitação urbana, segundo a LOA 2017. No entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, foram repassados, de fato, R$ 944 milhões ao órgão e R$ 845,6 milhões à habitação urbana.

Já em 2016, foram pagos efetivamente à secretaria o total de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 986 milhões eram destinados especificamente para a habitação urbana.

LUIZ MARINHO (PT)

"[João Doria] Foi ser condenado por improbidade administrativa."

VERDADEIRO: Em uma ação movida em fevereiro deste ano pelo Ministério Público, Doria foi acusado de ter obtido vantagem indevida, enriquecimento ilícito, além de provocar dano ao erário ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos do orçamento de publicidade para fazer "promoção pessoal" com propagandas do programa "SP Cidade Linda" na capital do estado.

A ação foi aceita em março e o candidato foi condenado, tendo tido seus direitos políticos suspensos por quatro anos. A condenação, no entanto, não o fez virar ficha suja, o que o impediria, consequentemente, de concorrer às eleições deste ano. Isso porque a inelegibilidade se dá apenas em condenação após decisão de segunda instância. O candidato recorreu da decisão.

"A Sabesp não trata 45% do esgoto coletado."

EXAGERADO: Marinho também exagerou o dado referente ao esgoto não tratado em São Paulo. Como já apontado por Aos Fatos em checagem acima, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), do Ministério das Cidades, São Paulo não tratou 20,9% de seu esgoto em 2016.

A ONG Trata Brasil, por outro lado, apresenta um dado mais próximo ao de Marinho: São Paulo não trata de 37,1% seu esgoto. Os números, no entanto, são de 2014.

A própria Sabesp não faz o cálculo desse índice. Em seu Relatório de Sustentabilidade, publicado em 2017, os únicos dados em relação ao tema são que o estado apresentou 83% de índice de atendimento em coleta de esgoto, 90% de índice de cobertura em coleta de esgoto e 75% de índice de economias conectadas ao tratamento de esgoto.

MARCELO CANDIDO (PDT)

"No Brasil, mata-se mais a população negra."

VERDADEIRO: No Brasil, a taxa de homicídio de pessoas negras é 2,5 vezes maior do que a de não negras. Em 2016, entre os negros, a taxa era de 40,2 homicídios a cada 100 mil, enquanto entre os não negros era de 16 homicídios a cada 100 mil, segundo dados do Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo estimativa do estudo, de 2017, dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Danilo Coelho, o cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência. Eles também destacam que, em 2015, de cada 100 pessoas que sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência de 2018, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, ano base 2015, demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco.

PROFESSORA LISETE (PSOL)

"O estado continua fechando salas de aula."

VERDADEIRO: De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), mais de 9 mil salas de aula foram fechadas entre 2015 e 2018, sendo 1,8 mil delas apenas neste ano. Isso significa sete salas a menos a cada dia. O sindicato realiza o levantamento por meio de contribuições de professores e de alunos.

Em 2016, quando o número do segundo mandato da gestão Alckmin era de 913 classes fechadas, a Secretaria Estadual de Educação respondeu à Agência Brasil que algumas escolas haviam sido fechadas por causa da queda no número da taxa de natalidade no estado, ou seja, pela falta de demanda e de matrículas dos alunos. E que toda demanda de alunos estava sendo atendida. Na ocasião, a secretaria também reiterou que "o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu".

RODRIGO TAVARES (PRTB)

"O TCE já vem indicando que o estado de São Paulo está próximo do limite de despesas correntes."

VERDADEIRO: De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda, o estado de São Paulo figura no "Limite de Alerta" de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2014.

Sancionada em maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsável por regulamentar o Artigo 163 da Constituição Brasileira, relativo às contas públicas, impondo limites para despesas e endividamento de todas as esferas governamentais, e, por consequência, dos estados. O texto inclui também o teto para as despesas com funcionários. De acordo com a lei, existiriam três limites relativos a despesas com pessoal:

• Limite de Alerta: acionado quando a despesa supera o patamar de 44,1% de gastos. É este o limite em que o estado de São Paulo se encontra.
• Limite Prudencial: acionado quando a despesa ultrapassa 46,55%.
• Limite Máximo: acionado quando a despesa ultrapassa 49%. Quando isso ocorre, o governador está passível de cassação de mandato.

Vale ressaltar que, fora o ano de 2003, quando chegou ao Limite Prudencial (com 46,74%), o estado só voltou ao mesmo patamar em 2015, quando figurou com 46,28%, e no ano seguinte, em 2016, com um pequeno crescimento para 46,40%. A situação do estado, no entanto, está longe de ser a pior do país. Outras unidades federativas, como a Paraíba, já figuraram por três anos seguidos no limite máximo — em 2014, com 49,6% e, em 2015 e 2016, com 51%.