Bolsonaro não influenciou Temer a fazer cortes no SUS para saúde mental

Circula pelas redes sociais uma mensagem afirmando que o presidente Michel Temer (MDB) teria sido influenciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para cortar gastos federais referentes à assistência de saúde mental.

De acordo com o texto, o Ministério da Saúde decidiu cortar R$ 77,8 milhões do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

O corte atingiu pacientes da saúde mental, quais sejam, dependentes de álcool e outras drogas, depressão e ansiedade. E atingiu 324 convênios em diversas localidades brasileiras. Segundo informações, foi um pedido de Bolsonaro a Temer.

O texto cita ainda duas profissionais da área que teriam trabalhado no SUS (Sistema Único de Saúde) e denunciam o descaso.

FALSO: Corte não teve relação com Bolsonaro, mas por descumprimento de regras

A informação divulgada é falsa. Embora tenha havido a suspensão de pagamento de alguns órgãos, a medida nada tem a ver com o novo governo, mas com uma exigência do Ministério da Saúde.

De acordo com o órgão, ao todo, foram suspensos R$ 76,9 milhões referentes ao custeio de 297 serviços: 72 CAPS, 194 residências terapêuticas, 31 unidades de acolhimento e 127 leitos SUS em 22 hospitais gerais. O motivo, no entanto, não é uma trama entre Temer e Bolsonaro, mas a ausência de registro de produção nos sistemas de saúde.

Ao UOL, representantes do ministério afirmaram que cortes para quem não apresentasse seus gastos em mais de três meses já estavam previstos desde o ano passado, muito antes de qualquer decisão eleitoral. O órgão argumenta que é uma premissa do SUS repassar verbas só para quem informa em que o dinheiro está sendo gasto.

A assessoria de imprensa do presidente eleito também negou que Bolsonaro tenha qualquer envolvimento nas decisões tomadas pelo atual governo.

A decisão consta na portaria nº 3.659, publicada na última segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. A partir desta data, o gestor local tem seis meses para regularizar a situação. Caso isso não ocorra, o Ministério da Saúde irá revogar as portarias de habilitação e qualificação dos serviços.

De acordo com o órgão, a previsão do orçamento para saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.