É mentira que Lindbergh assumiria vaga se Flavio Bolsonaro saísse do Senado

Uma mensagem que circula pelas redes sociais questiona os motivos dos processos que envolvem o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por falsificação de documento público para fins eleitorais e lavagem de dinheiro. 

Eleitores de Bolsonaro, se Flávio Bolsonaro cair quem assume a vaga é Lindebergh [sic] Farias. Entenderam por que a tramoia sobre ele?

O texto refere-se ao ex-senador Lindbergh Farias (PT), derrotado por Flávio nas eleições de 2018.

FALSO: Se Flavio for cassado, quem entra não é Lindbergh

A denúncia é falsa. Há três cenários possíveis para uma eventual perda de mandato para Flavio Bolsonaro, nenhum deles envolve a nomeação do ex-senador petista.

"Se ele for cassado pelo Plenário do Senado por decoro parlamentar ou condenado a perder os direitos políticos pela Justiça comum, quem assume são os suplentes. Se a chapa dele for cassada pela Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado", esclarece o advogado eleitoral Alberto Rollo. Os suplentes de Flávio Bolsonaro nesta legislatura são os empresários Paulo Marinho e Leonardo Rodrigues, ambos do PSL.

Nas eleições de 2018, Flávio foi eleito em primeiro lugar com 4,3 milhões de votos. Em segundo ficou Arolde de Oliveira (PSD), com 2,3 milhões - ele também foi eleito. Em terceiro lugar ficou Cesar Maia (DEM), com 2,3 milhões; Lindbergh ficou em quarto, com 1,41 milhão.

"Neste último caso (chapa cassada pela Justiça Eleitoral), no Rio, quem assumiria seria o Cesar Maia. Se a primeira chapa cai, em hipótese alguma assume o quarto colocado", afirma Rollo.

Possíveis processos de cassação

Um parlamentar eleito pode perder seu mandato de três formas. Atualmente, a candidatura de Flávio Bolsonaro está sendo analisada na instância eleitoral em uma investigação que pode ou não ir para frente. Neste caso, toda sua chapa seria destituída, o que inclui seus dois suplentes.

"Isso cabe ao TRE-RJ [Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro], que vai analisar se a campanha eleitoral foi manipulada ilegalmente. Como Senado é uma eleição majoritária - na qual, quando você vota no candidato, vota também em seus suplentes - eles também saem quando a chapa é considerada inválida", explica Rollo.

Flávio ainda aguarda este processo. No último dia 13, a 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal recusou o pedido de arquivamento do procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, no caso contra o filho do presidente. O procedimento tem como objetivo apurar suposta falsidade ideológica eleitoral praticada pelo senador ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral.

Caso o TRE-RJ considere que houve crime eleitoral, a chapa pode ser cassada e Cesar Maia (DEM) ganha a cadeira carioca no Senado. Em nota enviada à "Folha de S. Paulo", no entanto, a PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio) já afirmou que "não havia crime eleitoral com base na jurisprudência consolidada há anos pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Nos outros dois casos, nem Maia tem a ver com a história - o que dirá outro candidato.

"Se o senador estiver sendo processado na Justiça comum, seja pelo [caso do] COAF, ou acusado de lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, coisas do tipo, aí o ato é suspensão dos direitos políticos e só ele perde o mandato", afirma Rollo. "Quem assume é o primeiro suplente."

O mesmo acontece caso o senador seja cassado por seus colegas no Senado. "Neste caso, é aberta uma Comissão de Ética com membros sorteados na proporção de senadores por partido, com presidente, relator, etc", explica Rollo. "Ele é notificado para apresentar defesa, testemunhas são ouvidas, o relator dá seu parecer, a comissão vota e o relatório final é enviado ao Plenário."

Caso o Plenário decida cassar o mandato do acusado, também é seu primeiro suplente quem assume. Desde 2013, as votações de cassação são abertas, mas decisão é rara. Na última década, só os senadores Demóstenes Torres (então DEM-GO, em 2012) e Delcídio Amaral (então PT-MS, em 2016) foram cassados na Casa.