Ação da Rede no STF não protege black blocs, questiona dossiê do governo

Uma ação da Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido compartilhada nas redes sociais de uma maneira distorcida. Segundo a corrente, o partido teria pedido à Corte que impeça o governo de investigar grupos acusados de vandalismo e formação de quadrilha.

"A Rede entrou com uma ação no STF pedindo que o tribunal suspenda a investigação do Ministério da Justiça contra os Black Blocs autodemominados antifas", diz a corrente, compartilhada por parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A corrente acompanha uma montagem com a foto da ex-ministra Marina Silva, uma das fundadoras do partido, com a manchete "Partido Rede quer impedir o governo de investigar Antifas" e a legenda "Medo?".

"É um pouco estranho, né?", questionou uma das parlamentares ao compartilhar a montagem.

Rede não pediu suspensão de investigação de black blocs

A ação da Rede é verdadeira, mas não tem o objetivo de impedir a investigação de grupos ligados a vandalismo. Na verdade, o partido acionou o Supremo para questionar um dossiê sigiloso do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre servidores públicos.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 722, enviada no dia 27 de julho, questiona a suposta criação de um dossiê com dados de servidores públicos federais e estaduais que tenham se declarado "antifascistas" nas redes sociais, conforme revelado pelo colunista do UOL, Rubens Valente.

No documento, o partido argumenta que o dossiê viola "diversos preceitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição", como liberdade de expressão, direito à intimidade, à vida privada e à honra, liberdade de reunião e liberdade de associação.

Como resultado, a Rede requer a suspensão da produção e disseminação do dossiê, o envio do documento para o STF e que o ministério revele o conteúdo produzido. A relatoria está com a ministra Cármen Lúcia.

Ao UOL, a Rede negou que tenha enviado qualquer processo relacionado aos black blocs ou a grupos acusados de vandalismo ao STF. Procurado, o Supremo enviou a ADPF 722, que não faz menção a black blocs.

A reportagem também não encontrou qualquer processo do partido ou de uma liderança do partido no Supremo que peça o fim de qualquer investigação contra black blocs ou qualquer grupo ligado a eles acusado de vandalismo.

Dossiê é "aparelhamento estatal", diz Rede

No processo, a Rede argumenta que as ações sigilosas reveladas pelo UOL tratam de um "aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas".

"Quem dele [Bolsonaro] discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", diz o texto enviado ao STF.

À reportagem, o partido explicou que não compactua com a manifestação de opinião política por parte de servidores públicos, mas questiona também a forma como o governo federal fez o processo.

"Um processo formal ensejaria a oportunidade de defesa dos investigados, mas o Ministério da Justiça optou por um dossiê que foi distribuído sem transparência e com os dados produzidos submetidos a sigilo por cem anos, o que se afigura como mero uso das estruturas do Estado para atender a objetivos que não são republicanos", declarou o partido.

"Tomei conhecimento pela imprensa"

O UOL procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e não teve resposta até o fechamento da matéria, mas o ministro André Mendonça disse, em entrevista a uma rádio na última sexta (31), que não tinha conhecimento sobre o dossiê. Segundo ele, este tipo de relatório é "rotina".

"Tomei conhecimento desse possível dossiê pela imprensa, não era algo de que nós tínhamos conhecimento no ministério. Da minha pessoa e por questões até de sigilo, no que tange às atividades de inteligência, não posso confirmar nem negar a existência de qualquer relatório", declarou Mendonça.

O ministro ainda acrescentou: "O que também me foi garantido é que não há, no âmbito da Seopi, nenhuma investigação contra qualquer pessoa possivelmente relacionada ou que tenha tido algum contato com um movimento chamado 'Antifas'".

"O que acontece, às vezes, é um desconhecimento da realidade em si e que pode gerar uma insegurança às pessoas que não têm essa exatidão da atividade específica", finalizou.