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Ação da Rede no STF não protege black blocs, questiona dossiê do governo

Arte/Henry Milleo/Agência de Notícias Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo
Imagem: Arte/Henry Milleo/Agência de Notícias Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

31/07/2020 23h11

Uma ação da Rede Sustentabilidade no STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido compartilhada nas redes sociais de uma maneira distorcida. Segundo a corrente, o partido teria pedido à Corte que impeça o governo de investigar grupos acusados de vandalismo e formação de quadrilha.

"A Rede entrou com uma ação no STF pedindo que o tribunal suspenda a investigação do Ministério da Justiça contra os Black Blocs autodemominados antifas", diz a corrente, compartilhada por parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A corrente acompanha uma montagem com a foto da ex-ministra Marina Silva, uma das fundadoras do partido, com a manchete "Partido Rede quer impedir o governo de investigar Antifas" e a legenda "Medo?".

"É um pouco estranho, né?", questionou uma das parlamentares ao compartilhar a montagem.

Rede não pediu suspensão de investigação de black blocs

A ação da Rede é verdadeira, mas não tem o objetivo de impedir a investigação de grupos ligados a vandalismo. Na verdade, o partido acionou o Supremo para questionar um dossiê sigiloso do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre servidores públicos.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 722, enviada no dia 27 de julho, questiona a suposta criação de um dossiê com dados de servidores públicos federais e estaduais que tenham se declarado "antifascistas" nas redes sociais, conforme revelado pelo colunista do UOL, Rubens Valente.

No documento, o partido argumenta que o dossiê viola "diversos preceitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição", como liberdade de expressão, direito à intimidade, à vida privada e à honra, liberdade de reunião e liberdade de associação.

Como resultado, a Rede requer a suspensão da produção e disseminação do dossiê, o envio do documento para o STF e que o ministério revele o conteúdo produzido. A relatoria está com a ministra Cármen Lúcia.

Ao UOL, a Rede negou que tenha enviado qualquer processo relacionado aos black blocs ou a grupos acusados de vandalismo ao STF. Procurado, o Supremo enviou a ADPF 722, que não faz menção a black blocs.

A reportagem também não encontrou qualquer processo do partido ou de uma liderança do partido no Supremo que peça o fim de qualquer investigação contra black blocs ou qualquer grupo ligado a eles acusado de vandalismo.

Dossiê é "aparelhamento estatal", diz Rede

No processo, a Rede argumenta que as ações sigilosas reveladas pelo UOL tratam de um "aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas".

"Quem dele [Bolsonaro] discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", diz o texto enviado ao STF.

À reportagem, o partido explicou que não compactua com a manifestação de opinião política por parte de servidores públicos, mas questiona também a forma como o governo federal fez o processo.

"Um processo formal ensejaria a oportunidade de defesa dos investigados, mas o Ministério da Justiça optou por um dossiê que foi distribuído sem transparência e com os dados produzidos submetidos a sigilo por cem anos, o que se afigura como mero uso das estruturas do Estado para atender a objetivos que não são republicanos", declarou o partido.

"Tomei conhecimento pela imprensa"

O UOL procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e não teve resposta até o fechamento da matéria, mas o ministro André Mendonça disse, em entrevista a uma rádio na última sexta (31), que não tinha conhecimento sobre o dossiê. Segundo ele, este tipo de relatório é "rotina".

"Tomei conhecimento desse possível dossiê pela imprensa, não era algo de que nós tínhamos conhecimento no ministério. Da minha pessoa e por questões até de sigilo, no que tange às atividades de inteligência, não posso confirmar nem negar a existência de qualquer relatório", declarou Mendonça.

O ministro ainda acrescentou: "O que também me foi garantido é que não há, no âmbito da Seopi, nenhuma investigação contra qualquer pessoa possivelmente relacionada ou que tenha tido algum contato com um movimento chamado 'Antifas'".

"O que acontece, às vezes, é um desconhecimento da realidade em si e que pode gerar uma insegurança às pessoas que não têm essa exatidão da atividade específica", finalizou.

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