Ministro omite informações ao defender governo após denúncias sobre vacinas

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), omitiu detalhes relacionados às suspeitas de irregularidades em tratativas para a compra de vacinas em tweets publicados na tarde de hoje (30) nos quais defende o governo federal.

Ao dizer que o governo exonerou "prontamente" Roberto Dias, diretor do Ministério da Saúde acusado de pedir propina durante conversas para a importação de vacinas, Faria não mencionou uma suspeita anterior envolvendo a mesma pessoa. O ministro também não explicou, ao falar que o governo só aplicou até agora vacinas compradas diretamente dos fabricantes, que a União reservou R$ 1,6 bilhão para pagar uma empresa intermediária pela importação de doses da Covaxin. Veja a checagem do UOL Confere:

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A respeito da denúncia sobre suposto pedido de propina pedido por um ocupante de cargo comissionado no governo, pontuo: o servidor foi exonerado prontamente porque a postura que ele teria tido, segundo a acusação, vai contra tds [todas] as diretrizes do governo, que abomina corrupção
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Twitter hoje (30)

O governo de fato exonerou ontem (29) Roberto Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, em meio às suspeitas de que ele teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em troca de um contrato com a pasta, como noticiou a Folha. No entanto, o relato de Faria sobre o caso omite que o nome de Dias já tinha sido envolvido em supostas irregularidades em outro contrato do Ministério da Saúde.

Em outubro, Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milhões para a compra de insumos para testes de covid-19. O próprio Ministério da Saúde foi quem alertou o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a suspeita envolvendo o contrato, que tinha dispensa de licitação e foi anulado, como relatou o colunista do UOL Chico Alves.

Ao anunciar a exoneração de Dias, ontem à noite, o Ministério da Saúde afirmou que a decisão foi tomada pela manhã, antes de a denúncia contra o diretor vir a público na reportagem da Folha.

A própria empresa confirmou que não obteve resposta à proposta que ela havia feito e que não houve apresentação formal entre governo e vendedor; É PÚBLICO e NOTÓRIO que não existem intermediários para a venda de vacinas AstraZeneca.
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Twitter hoje (30)

Faria não cita nomes em seu tweet. Pelo contexto dos posts do ministro, a empresa que não recebeu "resposta à proposta que ela havia feito" ao governo é a Davati Medical Supply, que teria buscado o Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

O ministro não explica o motivo da falta de resposta. À Folha, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davati, disse que a ausência de resposta do governo ocorreu porque ele recusou o suposto pedido de propina feito por Roberto Dias. "Disseram que ia entrar em contato com a Davati para tentar fazer a vacina e depois nunca mais", declarou.

Já a afirmação de Faria de que "não existem intermediários para a venda de vacinas AstraZeneca" procede, de acordo com a própria fabricante. Procurada pelo UOL Confere, a empresa declarou, em nota, negociar diretamente com o governo federal e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Leia o posicionamento enviado pela companhia:

"Nos últimos meses, trabalhamos para cumprir nosso compromisso de acesso amplo e equitativo e fornecer a vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo. Neste momento, todas as doses da vacina estão disponíveis sob acordos assinados com governos e organizações multilaterais em todo o mundo, incluindo a Covax Facility. Atualmente a AstraZeneca não disponibiliza a vacina por meio do mercado privado ou trabalha com qualquer intermediário no Brasil. Todos os convênios são realizados diretamente via Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e Governo Federal."

Todas as 100 milhões de vacinas aplicadas em todo o Brasil, compradas pelo governo, foram compradas diretamente dos laboratórios fabricantes. Todas as vacinas foram vendidas para GOVERNO. Não houve nenhuma intermediação.
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Twitter hoje (30)

De fato, as vacinas aplicadas até o momento no Brasil (Oxford/Astrazeneca, Coronavac, Pfizer/BioNTech e Janssen) foram compradas diretamente dos fabricantes. O que Faria não disse foi que o contrato para a compra da Covaxin, um dos pivôs das recentes denúncias de irregularidades, prevê o uso de uma intermediária brasileira, a Precisa Medicamentos. O governo ainda mantém reservado R$ 1,6 bilhão para o pagamento à Precisa — e não à Bharat Biotech, fabricante da vacina. Este pagamento ainda não foi executado.

A questão da intermediação ganhou relevância depois que o servidor público Luis Ricardo Miranda denunciou ter recebido pressões para acelerar a autorização da importação de doses da Covaxin. Miranda tornou públicos emails em que funcionários da Precisa encaminharam ao Ministério da Saúde faturas para um pagamento de US$ 45 milhões à Madison Biotech, uma empresa que não consta do contrato assinado entre o governo e a Precisa. A Madison Biotech é ligada à Bharat e tem sede em Singapura, um paraíso fiscal.

Ontem, a Saúde anunciou a suspensão do contrato com a Precisa, por orientação da CGU (Controladoria-Geral da União). Os sócios da Precisa já são investigados por um outro contrato com o Ministério da Saúde.

O contrato para a importação de doses da Sputnik V foi assinado diretamente com a União Química, uma empresa brasileira, mas que na prática também atuará como intermediária entre o fabricante e o governo. O documento não especifica de quem a União Química deve importar as vacinas, dizendo apenas que a farmacêutica tem "direito de exclusividade" da aquisição de doses de Sputnik V durante a vigência do contrato.

Até o momento, nenhum pagamento foi feito à União Química pela Sputnik V, e não há, no Portal da Transparência, notas de empenho relativas a este contrato. O empenho é a reserva de dinheiro que o governo federal faz para pagar uma determinada despesa.

Segundo explicou ao UOL Confere a procuradora Elida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo, pode haver intermediário no contrato a depender do tipo de mercado, mas no caso da vacina, isso não faria sentido.

"As empresas produtoras de vacinas venderam diretamente para os países compradores. O mercado internacional estava muito concorrido. Não justificava a intermediação, porque aumentaria o custo e também tenderia ao atraso da própria negociação."

Fatos são a melhor vacina. O Brasil atinge hoje a marca de 130 milhões [de] doses distribuídas e 100 milhões de doses aplicadas. A vacina no braço das pessoas é a melhor resposta do governo Bolsonaro!
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Twitter hoje (30)

O governo federal costuma dar prioridade à divulgação do número de doses distribuídas aos estados, que é sempre maior do que o número de doses entregues ou aplicadas, como forma de sinalizar o avanço na vacinação em meio às críticas de que o Brasil demorou para garantir imunizantes e que não está vacinando na velocidade que poderia.

Segundo dados do Ministério da Saúde consultados no começo da noite de hoje, o governo já distribuiu 135 milhões de doses, sendo que 123,2 milhões já foram entregues há mais de uma semana e 11,8 milhões estão em processo de distribuição aos estados. O número de doses aplicadas, no entanto, ainda está um pouco abaixo do informado pelo ministro: são 92,2 milhões até agora.

O número de pessoas totalmente imunizadas não foi citado por Faria. Segundo o Ministério da Saúde, são 24,1 milhões de brasileiros que receberam vacinas de dose única ou que já tomaram as duas doses dos imunizantes que são aplicados desta forma.

Já de acordo com o consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, o Brasil chegou hoje a 26,2 milhões de pessoas totalmente vacinadas, o que representa 12,4% da população. O consórcio utiliza dados das secretarias estaduais de saúde.

Para efeito de comparação, países populosos como EUA e Reino Unido já estão com mais de 40% da população totalmente imunizada, segundo o site Our World in Data, que reúne dados de fontes oficiais ao redor do mundo. O Brasil está com um percentual de população imunizada similar ao de países como México (14,8%), Colômbia (12,55%) e Japão (11,54%).

Em maio, o Brasil enfrentou uma queda no ritmo de vacinação após entregas frustradas, problemas de produção e atrasos no recebimento de insumos para a fabricação dos imunizantes. Em junho, no entanto, a vacinação de fato andou mais rápido no Brasil na comparação aos meses anteriores, como mostra essa reportagem do UOL.