É falso que cartórios tenham desmentido dinheiro vivo em imóveis
É falso que reportagem do UOL tenha se baseado somente na expressão "moeda corrente nacional" para atestar que 51 dos 107 imóveis comprados pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos 30 anos foram pagos em dinheiro vivo. A reportagem também se baseia em entrevistas com parte dos vendedores e consultas aos próprios cartórios de notas, além de documentos de investigações do Ministério Público.
Em vídeo que circula nas redes sociais, uma jornalista afirma erroneamente que a matéria utilizou apenas o uso desse termo em documentos para constatar que as transações imobiliárias foram feitas com dinheiro em espécie.
O que diz a publicação? O vídeo, publicado em 3 de setembro no Facebook, traz a descrição: "Cartórios começam a desmentir a fake news do dinheiro vivo".
Na gravação, a jornalista Cristina Graeml diz que a base usada para afirmar que a família Bolsonaro comprou imóveis em dinheiro vivo foi o uso da expressão "moeda corrente" em documentos. Ela argumenta, então, que o termo significa que os pagamentos foram feitos na moeda brasileira, o real. Assim, segundo Graeml, seria falsa a informação de que as transações imobiliárias da família do presidente teriam sido realizadas com dinheiro vivo.
"Moeda corrente quer dizer o dinheiro que se usa no país. Então, se um imóvel foi comprado com moeda corrente significa que ele foi comprado em reais, e não em dólares, ou euros, ou qualquer outra moeda de outro país", afirma a jornalista no vídeo, que foi retirado de uma transmissão da Jovem Pan.
Por que a informação é falsa? A informação é falsa porque a reportagem do UOL não se baseou somente na expressão "moeda corrente nacional" para afirmar que 51 das 107 transações imobiliárias da família Bolsonaro nos últimos 30 anos tiveram pagamento total ou parcial de dinheiro vivo.
No dia 9 de setembro, o UOL publicou uma nova reportagem para detalhar a metodologia de investigação usada pelos autores da matéria, os jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy.
Em muitos documentos analisados pelos repórteres, há a menção a outras expressões como pagamento em "moeda contada e dada como certa" ou "em espécie".
A apuração do UOL. Em sete meses, o UOL consultou 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de 16 municípios. A reportagem também se baseia nas escrituras de compra e venda dos imóveis e em entrevistas com pessoas que venderam as propriedades para familiares do presidente.
Dados do MP. Do total de imóveis, 17 foram citados em investigações do MP (Ministério Público) a partir da quebra de sigilo sobre o esquema das rachadinhas nos gabinetes de Carlos (Republicanos) e Flávio Bolsonaro (PL).
Um desses imóveis é um apartamento comprado pelo senador Flávio Bolsonaro em 2014, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, pelo valor declarado de R$ 2,5 milhões (R$ 4,1 milhões em valores corrigidos).
O senador admitiu pagamentos em espécie, e o MP do Rio de Janeiro identificou, por meio de quebra sigilo bancário, um total de R$ 275,5 mil em múltiplos depósitos em dinheiro vivo, sem origem identificada, na conta dele para quitação dos boletos do financiamento imobiliário.
Flávio chegou a ser denunciado por um desvio de R$ 6,1 milhões, mas os dados financeiros foram anulados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a investigação está sendo refeita pelo MP.
Registro do pagamento. Outros 24 imóveis estão em São Paulo, estado em que cartórios devem declarar, em escrituras, formas de pagamento "se em dinheiro ou cheque (...) ou mediante outra forma estipulada pelas partes", de acordo com provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral estadual determina, desde 1999, que na lavratura dos atos notariais conste a "declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado".
A reportagem do UOL preferiu correr o risco de subestimar o número de imóveis pagos com dinheiro vivo. No caso de 26 imóveis dos 107 analisados, não foi descrita a forma de pagamento e, portanto, estes foram eliminados da conta das transações feitas com pagamento em espécie.
O conteúdo também foi chegado pela Agência Lupa.
Repercussão. O post no Facebook teve 1,3 mil curtidas, 195 comentários e 1,4 mil compartilhamentos até a manhã de 13 de setembro.
*Com informações de reportagem de Juliana Dal Piva e Thiago Herdy de 9 de setembro de 2022.
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