Governo não cortou R$ 5 bi de ajuda ao RS; recurso era para compra de arroz
O governo Lula não cortou um auxílio de R$ 5 bilhões destinado ao Rio Grande do Sul para mitigar os efeitos das enchentes que assolaram o estado neste ano, ao contrário do que afirmam posts em circulação nas redes sociais.
O valor se refere a um crédito que seria utilizado para a realização de um leilão para a compra de arroz. Como o evento foi suspenso, a quantia voltou aos cofres públicos, como esclareceu o governo federal.
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O que diz o post
"ABSURDO! Governo Lula corta R$ 5 bilhões do socorro para o Rio Grande do Sul", diz o texto sobreposto a uma foto mostrando pessoas resgatadas de barco e passando por uma rua inundada.
Um dos comentários da postagem traz a seguinte mensagem: "Uma análise do último relatório bimestral do governo federal sobre receitas e despesas, apresentado na sexta-feira, dia 22, aponta uma redução de R$ 5 bilhões no crédito extraordinário destinado à ajuda ao Rio Grande do Sul"
Por que é falso
Governo Lula nega corte de R$ 5 bilhões em ajuda ao RS. Em nota oficial (aqui), o governo federal disse ser "mentira" que houve cancelamento deste valor para ajudar o estado. "O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esclarece que o Congresso Nacional aprovou um crédito extraordinário com finalidade específica: a realização de um leilão para aquisição de arroz. 'Como o leilão não aconteceu, os recursos previstos para essa finalidade perderam sua validade legal. Seguindo as normas contábeis, o crédito deve ser cancelado, já que não pode ser redirecionado para outros usos'". Segundo o governo, o procedimento "não impacta as ações em habitação, infraestrutura, saúde, educação ou nos auxílios às famílias atingidas pelas enchentes".
Relatórios do governo apontam ajuste em valor. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024, publicado pelo Tesouro Nacional (aqui), o valor total dos créditos extraordinários para auxiliar o Rio Grande do Sul era de R$ 38,6 bilhões, como registrado na página 33 do documento (aqui). O relatório do 5º bimestre (aqui), porém, cita na página 33 uma quantia de R$ 33,6 bilhões, ". Ou seja, uma diferença de R$ 4,9 bilhões —valor utilizado pelas publicações desinformativas de forma descontextualizada.
Relatório justifica valor menor ao RS no 5º bimestre. Na página 34 do documento, consta que "a redução acima descrita decorre do movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que tiveram perda de eficácia, em observância ao § 2º do art. 56 da LDO-2024, no montante de R$ 6,9 bilhões, e ampliação de dotações, no montante de R$ 2,9 bilhões, por meio de abertura de novos créditos extraordinários". Em outras palavras: embora autorizados, alguns recursos não foram utilizados e voltaram aos cofres públicos, já que não poderiam ser realocados para outras finalidades.
Leilão de arroz foi cancelado após suspeitas de irregularidades. Em 11 de junho, o governo federal anulou o leilão de compra internacional de arroz (aqui) após denúncias de que as empresas vencedoras não seriam do ramo e não tinham capacidade para trazer o produto do exterior (aqui). Houve indícios de que Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, teria conexão com um dos intermediários das empresas vencedoras do leilão (aqui). O escândalo causou a exoneração do secretário (aqui).
Viralização. Um post no Instagram tinha mais de 5.600 curtidas até a tarde desta quarta (11).
Este conteúdo também foi checado pelo Estadão e pela Lupa.
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