É falso que Bolsonaro será obrigado a usar tornozeleira eletrônica
É falso que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será monitorado com tornozeleira eletrônica, ao contrário do que afirmam posts nas redes sociais.
O conteúdo desinformativo traz um trecho de uma reportagem da CNN Brasil, mas que está editado. Não houve nenhuma decisão da Justiça determinando que Bolsonaro use tornozeleira. O vídeo original afirma que o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitasse que o ex-presidente use o equipamento.
O que diz o post?
Na publicação desinformativa, a âncora da CNN Carolina Nogueira começa dizendo: "Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica". Sobre o vídeo está escrito: "Veja o Jair Bolsonaro vai usa tornozeleira eletrônica".
Por que é falso?
Post corta o começo da fala da jornalista. No vídeo original, a âncora explica que o pedido foi feito pelo deputado petista. "O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Paulo Pimenta pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica". A reportagem da CNN Brasil é do dia 22 de fevereiro (aqui e abaixo).
Não há pedido da PGR para que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica. Até o momento da publicação desta reportagem, não há registros de que a PGR irá acolher o pedido de Paulo Pimenta. Caso isso aconteça, o Supremo Tribunal Federal ainda precisaria decidir sobre o pedido.
Bolsonaro foi denunciado por tentativa de golpe de Estado. No dia 18 de fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado (aqui).
A tornozeleira eletrônica pode ser aplicada como medida cautelar ou no cumprimento de pena. O uso do equipamento pode ser determinado pelo juiz para monitorar investigados que ainda não foram julgados, como alternativa à prisão preventiva, além de ser utilizado em casos de prisão domiciliar e saída temporária.
Defesa de Bolsonaro fala em "viés político". Em entrevista ao Estado de S. Paulo (aqui), a defesa de Bolsonaro afirmou que a solicitação de Paulo Pimenta para a PGR tem "nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico". Conforme a equipe do ex-presidente, ele obedeceu todas as medidas cautelares impostas e sempre reiterou que não vai deixar o Brasil.
Este conteúdo também foi verificado por Reuters e Lupa.
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