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Código de Direito Canônico de 1983 não cita 'excomunhão de comunista'

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25.abr.2025 - Não há nenhuma menção às palavras "comunismo" ou "comunista" no documento de 488 páginas Imagem: Arte/UOL sobre Reprodução Threads

Do UOL, no Rio

25/04/2025 17h12

Não é verdade que o Código de Direito Canônico preveja que ser comunista é motivo de excomunhão automática.

Publicações nas redes sociais usam a alegação falsa para comparar os papas João Paulo 2º, morto em 2005, com Francisco, que morreu esta passada. Não há qualquer menção a "comunista" ou "comunismo" no documento em questão.

O que diz o post

Uma imagem do João Paulo 2º é compartilhada com a seguinte frase: "Professar a doutrina comunista é motivo de excomunhão automática". A fonte da citação é atribuída ao Código do Direito Canônico de 1983 publicado por João Paulo 2º.

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Posts no Threads incluem ainda uma legenda à publicação comparando os dois papas, dizendo que João Paulo 2º combateu o comunismo, ao contrário de Francisco.

Por que é falso

Código de Direito Canônico não cita 'comunismo'. Uma versão do documento em PDF com 488 páginas está disponível no site do Vaticano em diferentes idiomas, inclusive português (leia aqui). Não há nenhuma menção às palavras "comunismo" ou "comunista". Este assunto também foi checado pelo UOL Confere em 2022 durante as eleições presidenciais.

Ser excomungado significa ser excluído da comunhão com a Igreja e privado de bens espirituais. Dessa forma, a pessoa fica proibida de ter participação ministerial na celebração do Sacrifício Eucarístico ou em quaisquer outras cerimônias de culto; celebrar sacramentos ou sacramentais e receber sacramentos; desempenhar quaisquer ofícios ou ministérios ou cargos eclesiásticos ou exercer atos de governo.

Existe duas formas de excomunhão: a automática ou por processo interno na Igreja. A excomunhão automática ocorre em casos específicos, para quem usar violência contra o papa, roubar hóstias ou quem procura e consegue abortar. Também acontece quando o sacerdote viola o segredo da confissão, entre outros casos.

Igreja excomungou comunistas em 1949. A excomunhão de comunistas foi adotada durante o papado de Pio 12 em documento do Vaticano de julho de 1949 conhecido como "decreto contra o comunismo", segundo reportagem da BBC News Brasil (leia aqui). Na época, estava em vigor o Código Canônico de 1917. Atualmente está em vigor o de 1983, promulgado pelo Papa João Paulo 2°.

Viralização. No Threads, um post com o conteúdo desinformativo registrava mais de 5.000 curtidas.

Este conteúdo também foi verificado por Estadão Verifica.

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