Fernanda Montenegro teve pensão suspensa entre 2019 e 2022, não com Lula
Publicações nas redes sociais enganam ao insinuar que a atriz Fernanda Montenegro moveu uma ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após ter sua pensão suspensa durante o governo Lula (PT).
De fato, a atriz entrou na Justiça para reaver seus benefícios, mas o corte ocorreu entre 2019 e 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) estava na Presidência.
As peças desinformativas tentam associar o caso de Fernanda Montenegro à fraude bilionária no INSS, revelada em abril após investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União).
O UOL Confere considera distorcido conteúdos que usam informações verdadeiras em contexto diferente do original, alterando seu significado de modo a enganar e confundir quem os recebe.
O que diz o post
A publicação traz o seguinte texto: "AGORA: Petista Fernanda Montenegro move ação contra o INSS após ter pensão suspensa pelo governo Lula". Abaixo, há fotos de Lula e de Fernanda, lado a lado, com a mensagem "Faz o L. Essa foi a melhor do ano!", acompanhada de emojis de risadas.
"Não perdoaram nem tu Montenegro", diz a frase que completa a postagem.
Por que é distorcido
Fernanda Montenegro teve benefícios cortados entre 2019 e 2022. A atriz teve a pensão suspensa durante o período citado por falta da chamada "prova de vida", e não durante o governo Lula, como alegam as peças desinformativas. Na época, os segurados obrigatoriamente deveriam comparecer presencialmente à agência bancária na qual recebiam os benefícios para fazer esta verificação, que era feita anualmente no mês do aniversário do pensionista (aqui).
Ação na Justiça pede ressarcimento de R$ 344 mil. Fernanda Montenegro recebe aposentadoria por tempo de contribuição e pensão pela morte do marido, o também ator Fernando Torres. Os benefícios não pagos estão em torno de R$ 334 mil; a atriz ainda pede mais R$ 10 mil de indenização por danos morais (aqui).
Procedimentos para "prova de vida" mudaram em 2023. O INSS esclareceu que o processo continua obrigatório e ocorre todo ano, conforme estabelecido pela Lei nº 8.212/91 (aqui). Porém, não há mais a obrigatoriedade de o segurado comparecer a uma agência bancária ou do INSS. O órgão realiza a comprovação a partir do cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário. O instituto reforça que não haverá bloqueio de benefícios por falta de "prova de vida" (aqui).
Fernanda Montenegro não comentou caso. O UOL Confere entrou em contato com a assessoria de imprensa da atriz, mas não obteve retorno. O texto será atualizado caso haja uma resposta.
Fraude no INSS desviou R$ 6,3 bilhões. Segundo balanço do INSS, pelo menos 9 milhões de beneficiários tiveram dinheiro descontado ilegalmente. A irregularidade envolvia a cobrança de uma mensalidade associativa (aqui). O escândalo provocou a demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (aqui), e a queda de Carlos Lupi, ministro da Previdência (aqui). Hoje, no primeiro dia de consulta a descontos, o aplicativo e o site "Meu INSS" apresentaram instabilidade (aqui).
Viralização. Uma postagem no Threads tem 2.900 curtidas até hoje.
Este conteúdo também foi checado pelo Estadão Verifica.
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