Juiz encontrado morto não atuava no caso do INSS nem incluiu irmão de Lula

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o juiz Edinaldo César Santos Júnior, encontrado morto em Aracaju (SE), incluiu Frei Chico, irmão do presidente Lula, no inquérito que apura as fraudes bilionárias no INSS.

Santos Júnior não participou de qualquer etapa da investigação dos desvios no INSS e, portanto, também não pediu a inclusão do irmão de Lula nem de ninguém no processo.

As publicações enganosas tentam estabelecer uma relação de causa e consequência entre a suposta investigação sobre Frei Chico no escândalo do INSS e a morte do juiz, insinuando que o caso seria uma "queima de arquivo".

O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.

O que diz o post

A publicação traz uma foto de Santos Júnior. Logo abaixo, há o seguinte texto: "Bomba. Juiz Edinaldo César Santos Júnior e encontrado morto em seu apartamento,apos o juiz esta pedindo a inclusão nome Frei Chico sobre inclusão escândalo do roubo do INSS, não demorou pouco dias para o juiz se morto. Quem lembra das queima de arquivo: Celso Daniel, Teori Zavascki e Eduardo Campo".

"Triste notícia! Queima de arquivo do crime organizado que favorece Lula e seu governo e atrapalha as investigações do INSS no Brasil!", diz o comentário que acompanha a postagem.

Por que é falso

Juiz não participou de investigações de fraudes no INSS. Santos Júnior, de 49 anos, trabalhava como juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) (aqui) e como juiz de direito do TJ-SE (Tribunal de Justiça do Sergipe) (aqui). Nenhum dos dois órgãos tem qualquer relação com o inquérito sobre os desvios no INSS, que estão a cargo da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) (aqui). Ao UOL Confere, o CNJ reforçou que o magistrado "não atuava em nenhum processo envolvendo Frei Chico". "O juiz também não tinha participação em nenhum inquérito a respeito do INSS ou relacionado ao irmão do presidente Lula", disse o órgão.

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Magistrado foi encontrado morto em apartamento. O corpo de Santos Júnior foi localizado dentro do imóvel do juiz, em Aracaju. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, não havia sinais de violência, o que levantou a suspeita inicial de morte natural (aqui). O laudo com a causa do óbito deve ficar pronto entre julho e o começo de agosto (aqui).

Reportagem não liga juiz à investigação de fraude do INSS. Alguns posts desinformativos compartilham uma notícia verdadeira do g1 sobre o magistrado com a intenção de reforçar uma suposta relação entre ele e o inquérito que apura as fraudes no instituto. O texto, porém, não faz essa ligação em momento algum (aqui).

Irmão de Lula não é mencionado em investigações sobre desvios. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) (aqui). A entidade é uma das investigadas pela PF, que apura um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Milton Baptista de Souza Filho, presidente do sindicato, está na mira da PF, mas Frei Chico não foi citado (aqui). O irmão de Lula disse querer "toda a sacanagem" no INSS investigada (aqui).

Fraude no INSS desviou R$ 6,3 bilhões. Entre 2019 e 2024, pelo menos 9 milhões de beneficiários foram afetados pelos descontos ilegais. O esquema envolvia a cobrança de uma mensalidade associativa (aqui). O episódio causou as demissões de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS (aqui), e de Carlos Lupi, ministro da Previdência (aqui). A Polícia Federal em São Paulo já pretendia realizar uma operação desde julho do ano passado, mas causa de uma orientação da PF e do Ministério Público, ela só foi deflagrada em abril (aqui).

Este conteúdo também foi checado por Aos Fatos, Boatos.org, Estadão e Reuters.

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