É falso que Burkina Fasso tenha proibido pornografia e bloqueado sites
Não é verdade que o governo de Burkina Fasso, comandado pelo presidente Ibrahim Traoré, proibiu totalmente a pornografia no país e bloqueou o acesso a sites com este tipo de conteúdo.
Não há qualquer determinação do governo burquinense sobre um veto completo a materiais pornográficos ou bloqueio a conteúdos digitais no país. Porém, há uma determinação que proíbe "cenas de homossexualidade" em programas de televisão.
O que diz o post
"Presidente de Burkina Faso decreta proibição total da pornografia no país", diz o texto da publicação, sobreposto a uma foto do presidente burquinense Ibrahim Traoré.
Um dos comentários da postagem diz que "o governo de Burkina Faso proibiu completamente a pornografia no país como parte de uma nova política de controle de conteúdos digitais. O presidente Ibrahim Traoré oficializou a decisão, justificando-a como uma forma de proteger os valores tradicionais e preservar a juventude do impacto negativo desse tipo de material".
Por que é falso
Não há registro de proibição total à pornografia em Burkina Fasso. Uma pesquisa no Google com termos tanto em português (aqui) como em francês (aqui) não trouxe qualquer resultado de fontes oficiais sobre o assunto. Caso fosse verdadeira, a medida teria repercussão nacional e internacional e seria registrada porveículos de comunicação pelo mundo.
Governo burquinense vetou cenas de homossexualidade na TV. Em comunicado divulgado em agosto de 2023, o Conselho Superior da Comunicação (CSC) de Burkina Fasso decidiu "proibir a difusão de canais de televisão que fazem a promoção da homossexualidade". Segundo o órgão regulador, a medida foi "motivada pelo recrudescimento de programas audiovisuais acessíveis aos menores e que expõem cenas de homossexualidade ou a promovem" como uma forma de "proteção do público jovem contra os conteúdos midiáticos inadaptados a sua idade, aos nossos valores e a nossa moral". (aqui, em francês). O documento não faz qualquer referência a uma suposta proibição total de materiais pornográficos e nem ao bloqueio de acesso a conteúdos digitais.
CSC justificou decisão como forma de "proteger" jovens e crianças. Abdoul Aziz Bamogo, presidente do conselho, reforçou que a medida tem como intuito proteger os menores de idade "contra conteúdos que podem ser prejudiciais ao seu desenvolvimento". Ele ainda pediu aos pais "para controlar o acesso de seus filhos por meio de celulares, tablets e internet" (aqui, em francês).
Órgão proibiu exibição de reality show por "contrariar valores e a moral". Em 3 de outubro de 2024, o CSC comunicou a proibição da exibição do reality show The Bachelor, baseado na promoção de encontros amorosos, na emissora Canal+, "por sua natureza, seu caráter estigmatizador da mulher africana e não protetor da juventude". O órgão regulador ressaltou que o programa "apresenta cenas contrárias aos valores e à moral do nosso país" (aqui, em francês).
Projeto de lei quer proibir homossexualidade em Burkina Fasso. Em julho de 2024, o conselho de ministros do país anunciou um projeto de lei que pretende criminalizar a homossexualidade no país. O conselho adotou um decreto para um novo Código de Pessoas e da Família (CPF), segundo o qual "a homossexualidade e práticas relacionadas são proibidas e punidas por lei", como afirmou Edasso Rodrigue Bayala, ministro da Justiça. O texto precisa da aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa e do presidente (aqui, em francês, e aqui, em inglês). A proposta, assim como outras para a reforma do Código Penal do país, ainda está em discussão (aqui, em francês).
Repressão à comunidade LGBTQIA+ na África aumentou. Além de Burkina Fasso, outros seis países africanos aprovaram medidas contra as pessoas deste grupo: Quênia, Gana, Namíbia, Níger, Tanzânia e Uganda (aqui, em espanhol). Dos 55 países do continente, 33 não protegem a comunidade LGBTQIA+, com punições que vão desde a prisão até a pena de morte (aqui, em francês).
Posts falsos enaltecem Ibrahim Traoré. Publicações enganosas tentam reforçar o caráter anti-imperialista do presidente burquinense, exaltando feitos inexistentes e o apresentando como uma espécie de "herói africano" (aqui, em francês). O UOL Confere já desmentiu postagens com supostas ameaças feitas por Traoré a Lula (aqui) e que ele teria recebido uma mensagem secreta do papa Leão 14 (aqui).
Militar assumiu o poder em Burkina Fasso após golpes de Estado. Em janeiro de 2022, a junta militar MPSR (Movimento Patriótico pela Salvaguarda e Restauração) dissolveu o governo do então presidente Roch Marc Christian Kaboré, suspendeu a Constituição e fechou as fronteiras do país. Paul-Henri Sandaogo Damiba, líder do MPSR, assumiu o poder, mas foi deposto aproximadamente oito meses depois por dissidentes da mesma junta militar. Um deles era Traoré, que se tornou presidente interino e conta com forte apoio popular por seu discurso anticolonialista (aqui).
Embaixada de Burkina Fasso não comentou caso. O UOL Confere entrou em contato com a embaixada do país africano em Brasília, mas não obteve retorno. O texto será atualizado caso haja uma resposta.
Viralização. Uma publicação no Instagram tem mais de 33 mil curtidas até hoje.
Este conteúdo também foi checado pelo Estadão.
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