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13/06/2008 - 06h00

Brasil tem 182 aeroportos e aeródromos com problemas de segurança, diz Anac, sem divulgar quais são

Claudia Andrade
Em Brasília
Um total de 182 aeródromos e aeroportos de pequeno e médio porte no país tem problemas de segurança. O número foi divulgado nesta quinta-feira por Alexandre Barros, diretor de infra-estrutura aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), durante uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Anac não divulga, no entanto, a lista dos aeroportos com problemas.

No final de março deste ano, a Anac havia divulgado que 175 aeródromos apresentavam problemas. De lá para cá, 20 regularizaram sua situação enquanto outros 27 entraram para a lista. No entanto, Barros destacou que estes números são alterados constantemente. "A lista é compilada quase que diariamente."

Os problemas são divididos em duas categorias: atos ilícitos e segurança operacional. No último grupo são incluídos problemas como buracos na pista de pouso, cerca danificada, permitindo a entrada de animais de grande porte na pista, ou ausência de equipamento contra incêndio ou pessoal treinado para utilizá-lo. Em termos de segurança contra ações de indivíduos que ameacem causar danos a aeronaves são avaliados basicamente os sistemas de inspeção de passageiros, como o equipamento de raio-X.

Segundo a agência reguladora, grande parte dos aeródromos que fazem parte da lista não tem trânsito regular de passageiros: são usados para transporte agropecuário, medicamentos ou transporte de pacientes, em regiões remotas, como a região amazônica. O problema apontado pelo diretor da Anac é que, nestes casos, um aeródromo fechado traz um grande prejuízo para a população local.

"Se esse aeroporto ou aeródromo que está localizado em uma comunidade de difícil acesso, onde só se possa chegar utilizando barcos, navios ou rodovias em mau estado de conservação, precisar ser fechado, a comunidade ficará sem acesso", disse Barros.

A Anac notificou os administradores dos aeroportos com problemas e determinou o fechamento de 30 deles, que apresentaram risco iminente de acidente.

Segundo Barros, 42 aeródromos foram notificados em janeiro por apresentarem problemas de segurança contra atos ilícitos e têm até o próximo dia 15 para se regularizar, caso contrário podem sofrer mais restrições em seu funcionamento - além das que já foram exigidas para o período de adequação -, receber multas ou serem fechados. "11 destes aeródromos já se adequaram e outros 14 estão em processo de adequação. O restante ainda não se manifestou", afirmou o diretor da Anac.

No caso de problemas na segurança operacional, o prazo para regularização é de dois meses, contados a partir do dia em que a fiscalização foi feita.

"Um item que eu considero preocupante é que 75% desses aeródromos são administrados por Estados ou municípios", disse Barros na comissão da Câmara. Segundo ele, 5% são administrados pela Infraero "e a maioria já se adequou", e os demais são administrados por particulares ou pelo comando da aeronáutica.

Lista "sigilosa"

Mesmo divulgando os números de aeródromos e aeroportos com problemas, a Anac manteve a decisão de não divulgar os nomes dos aeroportos, alegando questões de segurança. "Divulgar quais aeroportos têm problemas seria entregar o ouro ao bandido e permitir que pessoas mal-intencionadas testassem a segurança do aeródromo", destacou. O representante da Anac fez questão de dizer, no entanto, que "não existe risco contra a segurança pessoal dos usuários".

Diante da insistência dos deputados presentes à reunião da comissão para que a informação fosse divulgada, Barros prometeu entregar uma lista aos integrantes da comissão, em caráter sigiloso. Para o deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ), a não-divulgação fere o Código de Defesa do Consumidor. Vital do Rego Filho (PMDB-PB), presidente da comissão, lembrou que os diretores da agência poderiam ser processados pela omissão. Todos concordaram em receber a lista sigilosa.

A maior parte dos aeródromos com problemas está localizada em regiões de fronteira. Na primeira lista, divulgada em março, eram 60 na região Sul, 46 na região Norte, 28 na região Nordeste, 26 na Sudeste e 15 na Centro-Oeste. 62% deles só operavam com aviação geral, ou seja, sem trânsito regular de passageiros. Dos que tinham aviação regular, 31 estavam na região Norte.

"Nós passamos a ser mais diligentes nas inspeções ao detectar a necessidade de fiscalizar os aeródromos mais constantemente, por conta dos problemas de segurança que ocorreram e também das denúncias que recebemos por meio de usuários, promotoria pública dos Estados e também por meio da ouvidoria da Anac", ressaltou Barros.

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