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27/06/2008 - 11h33

No hospital onde 12 bebês morreram no PA, bebês em situação de risco ficam em berçários comuns, diz médica

Adriana Monteiro
Especial para o UOL
Em Belém
Texto atualizado às 17h30

A morte de 12 bebês na UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia, em Belém (PA), no último final de semana, trouxe à tona uma sucessão de fatos desencadeados pela superlotação do hospital, que, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), não tem estrutura e recursos humanos suficientes para atender a demanda crescente de atendimentos provenientes de praticamente todos os hospitais da capital e do interior do Estado.


Na Santa Casa, a superlotação virou rotina e o espaço que deveria ser destinado apenas aos berçários internos, onde ficam os bebês que nascem no hospital e em situação de baixo risco, é dividido com os recém-nascidos de alto risco. A afirmação é da pediatra neonatologista Wilma Hutin, que trabalha há 10 anos na Santa Casa. Segundo ela, também "não há critérios para a internação". As vagas são destinadas para quem chegar primeiro e algumas sequer passam pela central de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Ministério Público do Pará
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    Hospital apresenta condições precárias de infra-estrutura

"Eu diria que 40% dos bebês que estão no berçário, hoje, são de alto risco. Temos respiradores, mas falta espaço e gente para trabalhar. A capacidade é de 26 leitos, mas, em média, recebemos 40 bebês", declarou a pediatra. "Eles vêm de todos os lugares. A regra é a insuficiência de espaço físico, de estrutura e de recursos humanos e a exceção é a normalidade. Um caos", disse.

De acordo com Wilma Hutin, a situação se agrava nos fins de semana, feriados e plantões noturnos. "É quando a situação se torna crítica". Em situações normais, cada pediatra, num plantão de 12 horas, deveria atender 20 recém-nascidos nos casos de baixo risco. Para bebês em situação grave, o normal é que cada pediatra, num plantão de 12 horas, atenda 10 bebês.

"Há mais de 82 crianças no berçário externo, quando o espaço é para receber de 60 a 67 bebês, em média. Se somarmos os dois berçários, interno e externo, há mais de 100 bebês na Casa. Ainda enfrentamos a deficiência de especialistas que queiram trabalhar na Santa Casa, porque há uma sobrecarga de trabalho por conta do excedente de crianças", completou.

A secretária de saúde do Estado, Laura Rosseti, admite que há superlotação no hospital e justifica o alto número de internações em virtude de a "demanda ser sempre maior que a capacidade instalada". "Não podemos negar atendimento a essas pessoas", disse a secretária. Ela afirma ainda que muitas mães e familiares dos bebês procuram o atendimento ou quando já estão em trabalho de parto ou depois que já tiveram o bebê, sem passarem por exames de pré-natal. "Muitos vêm arriscar leitos, portanto estamos tentando estabelecer um melhor mecanismo de regulação. Vamos orientar às mães que antes de irem à Santa Casa que, pelo menos, levem um encaminhamento do hospital em que foram atendidas anteriormente", afirmou, acrescentando ainda que a maioria dos bebês é da região Nordeste do Estado.

A Santa Casa de Misericórdia informou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que a capacidade do hospital é para atender 107 bebês, entre UTI Neonatal e berçários internos e externos. Os berçários internos, que recebem os bebês nascidos no hospital, têm capacidade para 22 crianças; os berçários externos, que recebem os bebês que vêm do interior e de outros hospitais, têm capacidade para 73 leitos e a UTI, que não pode ultrapassar o limite de 22 respiradores, recebe bebês de Belém e de outros municípios paraenses. Hoje, o hospital recebe 130 bebês. A equipe de médicos é formada por 80 profissionais, entre fisioterapeutas, enfermeiras e assistentes sociais.

Desde o início do ano, há uma proposta da gerência da Santa Casa para tentar melhorar a infra-estrutura ao hospital. Entre os objetivos, estão a ampliação da capacidade da UTI de 22 para 40 leitos; formar estrutura da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI); e investir em pré-natal nos hospitais do interior do Estado.

Documentos

A Santa Casa de Misericórdia protocolou no Ministério Público Federal na tarde desta sexta-feira os documentos que detalham o motivo das mortes dos 12 bebês na UTI Neonatal do hospital, no último final de semana. A ação faz parte de um Procedimento Administrativo aberto pelo MPF em março deste ano, a partir de denúncias do Sindmepa (Sindicato dos Médicos do Pará), que alega falta de condições de trabalho para a equipe médica que trabalha no atendimento aos recém-nascidos. O procedimento pode resultar num processo judicial contra os responsáveis pelas condições do hospital ou num Termo de Ajustamento de Conduta.

A documentação ficará sob a responsabilidade da procuradora, Ana Karízia Teixeira, da Regional dos Direitos do Cidadão, que fará o cruzamento das informações com o relatório encaminhado pelos médicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Na quarta-feira (25), peritos do SUS conversaram com funcionários e fizeram um levantamento geral das instalações do hospital - enfermarias, unidades de terapia intensiva e setores administrativos. O Ministério Público Federal (MPF) só vai se pronunciar após a análise do relatório, sem data prevista.

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