UOL Notícias Cotidiano
 

12/11/2008 - 15h25

Índios denunciam ação ilegal de ONG francesa no Amazonas

Leandro Prazeres
Especial para o UOL Notícias
Em Manaus (AM)
Nesta quarta-feira (12), lideranças indígenas da etnia Sateré-Mawé vão protocolar denúncia no Ministério das Relações Exteriores e na direção geral da Funai (Fundação Nacional do Índio) contra a ONG francesa Guayapi Tropical. Os índios acusam a entidade de desvio de recursos adquiridos com a venda de guaraná produzido por 700 famílias da etnia Sateré-Mawé, nos municípios de Barreirinha, Maués e Parintins, no interior do Amazonas. De acordo com as lideranças brasileiras, a ONG deveria repassar um percentual sobre o valor total das vendas do produto na Europa às comunidades produtoras, entretanto, o recurso não estaria sendo transferido.

Prefeitura deve concluir escola indígena no PA, decide Justiça

A Justiça Federal em Marabá (PA) estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Itupiranga, no sudeste paraense, conclua a construção de uma escola localizada na aldeia Ororobá, onde vivem índios atikum. Pela liminar, a prefeitura também terá que fornecer regularmente material didático e alimentos para a merenda escolar


A denúncia contra a ONG francesa, sem sede no Brasil, foi feita pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo CGTSM (Conselho Geral das Tribos Sateré-Mawé).

De acordo com Jecinaldo Barbosa, presidente da Coiab, os valores pagos pela Guayapi Tropical aos indígenas não eram justos. "Nós vendíamos o quilo do guaraná em pó a R$ 22. Eles estavam comercializando o produto a 35 euros (cerca de R$ 99) por cada 100 gramas. É um absurdo", afirma Jecinaldo. De acordo com o site da ONG, um pote com 170 gramas de guaraná em pó custa 42 euros (aproximadamente R$ 120). Pelo endereço eletrônico é possível comprar frascos com guaraná em pó e outras plantas típicas da Amazônia, como urucum e marapuama.

Jecinaldo quer a apuração dos supostos desvios e a expulsão dos representantes da ONG francesa do Brasil. Ele diz que os repasses que deixaram de ser feitos pela Guayapi Tropical seriam utilizados em projetos de educação e saúde indígena. "Nós estamos pedindo uma indenização e queremos que essas pessoas deixem o país o mais rápido possível. Eles estão ganhando dinheiro às nossas custas", afirmou o líder.

Parceria
O italiano Maurzio Fraboni é o articulador da Guayapi Tropical no Brasil e trabalha há 11 anos com os Sateré-Mawé. Ele nega as acusações feitas pela Coiab e pelo CGTM. "Nós não deixamos de fazer repasses e o preço que pagamos pelo guaraná é justo. É óbvio que os produtores recebem menos que o valor pelo qual o guaraná é vendido na Europa. Mas isso é o mercado", diz.

Derli Santos, presidente do CGTSM, contesta a versão de Fraboni e diz que obteve informações de que a Guayapi Tropical arrecadou fundos na Comunidade Européia em nome dos índios Sateré-Mawé que nunca foram revertidos às comunidades. "Eles conseguiram pelo menos uns 1,5 milhão de euros, mas não tem nada construído nas nossas aldeias. Nós nem temos sede própria", reclamou Derli.

Direitos autorais
Além da denúncia por desvio de recursos, os Sateré-Mawé também acusam a ONG francesa de publicar um livro com mitos religiosos da etnia sem autorização das lideranças indígenas. Além dos mitos, o livro contém fotos tiradas que, segundo os indígenas, também não foram autorizadas. "Isso fere o nosso conhecimento tradicional. Ninguém deu autorização para publicarem esse livro. Eles não podem difundir o nosso saber dessa forma", acusou Derli Santos.

Fraboni afirma que o livro é uma tradução de textos já publicados anteriormente por antropólogos e que, por isso, não há necessidade de autorizações prévias ou mesmo pagamento de direitos autorais. "São conhecimentos que já estão difundidos há muito tempo. Não existe motivo para pedir autorização", alega o italiano.

Para Jecinaldo Barbosa, que também é da etnia Sateré-Mawé, a utilização de conhecimentos tradicionais indígenas é uma antiga e poderosa estratégia de marketing. "Eles usam os nossos conhecimentos e as nossas imagens como marketing, e na Europa e nos Estados Unidos isso tem muito valor. Eles roubam nossos saberes para obter vantagens", dispara a liderança.

Denúncias
A Polícia Federal do Amazonas recebeu as denúncias feitas pelos líderes indígenas, mas segundo o próprio delegado executivo da PF, Geraldo Scarpelini, é difícil tipificar a conduta da ONG francesa como crime. "Com relação à diferença do preço do guaraná vendido pelos indígenas e comercializado na Europa, isso é uma questão de mercado. Basta eles aumentarem o preço da matéria-prima. Não é crime. Com relação ao livro, temos que ver se houve violação dos direitos autorais, do contrário, não temos o que fazer a respeito", afirma Scarpelini.

O delegado diz ainda que o caso será investigado pela Delinst (Delegacia de Defesa Institucional) e que a permanência de Maurízio Fraboni no país deverá ser investigada pela Delemig (Delegacia de Imigração). "Precisamos saber se este senhor está em situação legal em território brasileiro", afirma Scarpelini.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a direção da Guayapi Tropical, entretanto a ONG não dispõe de telefone no Brasil. Enviamos um e-mail solicitando informações a respeito das acusações, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.

Os Sateré-Mawé vivem na região do Alto Rio Amazonas, entre os municípios de Barreirinha, Parintins e Maués, e são os responsáveis pelo plantio do guaraná (Paulinia cupana) próximo às comunidades, o que possibilitou sua produção em larga escala - processo chamado de domesticação. A planta é utilizada comercialmente na fabricação de refrigerantes e como medicamento fitoterápico por suas propriedades estimulantes.

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