O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta quarta-feira (24), no site oficial, uma cartilha que explica a nova lei de estágio (nº 11.788), publicada no final de setembro. Veja a
íntegra do documento.
Em forma de 37 perguntas e respostas, o material responde a dúvidas como duração de estágio, benefícios, jornada de trabalho diária, prorrogação, entre outros pontos. Segundo o MTE, a cartilha responde a dúvidas de estudantes, instituições de ensino e empresas contratantes.
O material foi preparado após o ministério receber cerca de 3.000 e-mails de esclarecimentos sobre a lei.