UOL Notícias Cotidiano
 

19/03/2009 - 18h16

Arrozeiros apoiam proposta de que Justiça conduza retirada de não-índios da Raposa

Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Em Brasília
Os produtores que estão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vão ficar mais tranquilos caso se confirme a sugestão dada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de que a Justiça Federal seja a responsável pela execução da retirada dos fazendeiros não-índios da área.

Índios acompanharam decisão final no Supremo

  • Fernando Bizerra Jr./EFE

    O julgamento em Brasília já havia sido adiado duas vezes e foi retomado nesta quarta (18); antes mesmo de finalizada a sessão, índios já comemoravam a decisão



"Com isso se evitará os abusos prometidos pela Funai [Fundação Nacional do Índio], pela própria Polícia Federal, de que retiraria as pessoas a ferro e fogo", afirmou o advogado que representa os produtores, Luiz Albrecht, em entrevista no intervalo da sessão, depois que o ministro Gilmar Mendes terminou de proferir o seu voto.

De acordo com Albrecht, a Justiça vai resguardar os direitos dos que ocupam a área de boa fé, principalmente no que diz respeito à indenização pelas terras e pelas benfeitorias. "Se isso efetivamente vier a se confirmar, depende dos outros ministros, de que a execução fique na mão do Poder Judiciário, nós pelo menos temos este alento de que ninguém vai sofrer mais injustiça do que já está sofrendo", completou.

O advogado admitiu que a questão das indenizações vai ser uma nova briga na Justiça e voltou a defender que sejam indenizadas não somente as benfeitorias consideradas de boa fé pela Funai, mas também a posse da terra.

Sobre a validade dos títulos de posse de terra, o advogado afirma que o Executivo é que deve ser questionado. "Se a terra era indígena, sempre foi indígena, nunca deixou de ser, então no momento em que a União titulou essa terra para particulares, agiu à margem da lei e tem um dano que ela tem que indenizar", concluiu.

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