UOL Notícias Cotidiano
 

25/03/2009 - 11h23

Pacote prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Atualizado às 17h19

O plano habitacional do governo Lula, anunciado nesta quarta-feira (25), prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias. As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total de moradias que serão construídas, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.

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O plano habitacional do governo Lula, anunciado nesta quarta-feira (25), prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias. Você acha que o governo federal, os Estados e as prefeituras cuidam bem dos problemas de habitação?


Inicialmente, o governo previu que todas as moradias estivessem prontas em dois anos, mas, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse prazo dificilmente será cumprido.

"Se tudo estivesse pronto, preparado, a regularização fundiária concluída, poderia ser em dois anos. Mas temos a experiência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em que todos eram especialistas em necessidade, mas nem tudo estava pronto para que pudessemos gastar", disse Lula. "Nós não vamos ter problema em gastar. Nós vamos gastar esse dinheiro (R$ 34 bilhões) o quanto antes", acrescentou o presidente.

O plano, batizado de "Minha Casa Minha Vida", entra em operação no dia 13 de abril. "Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no lançamento do pacote.

Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).

A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.

Para famílias que recebem até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. Nas outras faixas, esse custos serão subsidiados. "Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", disse Rousseff.

As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.

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Para José Roberto Arruda (DEM, oposição), do Distrito Federal, no entanto, programa tem pontos positivos, mas corre o risco de "não sair do papel".

Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. "Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades."

Lula quer comitê de gestão do pacote
Durante a solenidade de lançamento, Lula assinou a medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida, que inclui medidas de regularização fundiária. "Todo mundo sabe: enquanto o cidadão não tem escritura da terra, ele tem medo de pôr alguma coisa lá" e perder, disse o presidente.

Lula solicitou a criação de um comitê para a gestão do programa habitacional, com a participação de empresários, governadores, prefeitos, representantes do Congresso, movimentos populares e arquitetos para detectar em"tempo real" problemas para a execução das obras.


"Não quero que se passem 30, 40, 50 para alguém encontrar comigo e dizer 'presidente tal coisa não está funcionando'. Eu quero tornar coletiva essa necessidade", afirmou.

Lula acrescentou que a Caixa Econômica Federal estará pronta para dar início aos trabalhos no dia 13 de abril. "Agora vai depender dos prefeitos e governadores se juntarem para apresentar um conjunto de projetos para as obras."

Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.

Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.

O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.

O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário.

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A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel. "Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, o seguro de vida seria 30%, 35% do preço da prestação", disse Lula.

Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.

"O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar", afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

De acordo com Mantega, "a construção de 1 milhão de moradias pode gerar 1,5 milhão de empregos e gerar um PIB adicional de 2% na economia."

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Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, "haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos."

Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto "o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional."

Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano "trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção."

"Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois", projetou Amaral.

Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.

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Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.

O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser "totalmente diferente", na visão do presidente Lula.

Nas reuniões com o Executivo, os governadores defenderam a desburocratização do processo e a descentralização dos recursos. Nesta terça, o secretário da Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, disse que o governo federal poderá ter "dificuldades" para cumprir a promessa dentro do prazo anunciado, por conta do "processo lento" de construção de casas.

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