UOL Notícias Cotidiano
 

06/05/2009 - 16h00

Ação da PM revista até crianças em escolas públicas de Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
Uma nova operação de revista a alunos de escolas públicas está gerando polêmica em Maceió, Alagoas. Nesta terça-feira (5), a Polícia Militar designou 16 homens para uma ação no Centro Educacional Antônio Gomes de Barros (CEAGB), maior complexo estudantil de Alagoas com 11 escolas e mais de 13 mil alunos matriculados nos três turnos.

Revista na escola

  • Assessoria / PM de Alagoas

    Crianças e adolescentes foram abordados e revistados por policiais armados à entrada de escolas públicas de Maceió. A operação gerou constrangimento em alguns jovens, que foram se queixar à direção das escolas, e provocou reação do Ministério Público e da OAB.

Durante a ação, crianças e adolescentes foram abordados e revistados por policiais armados. A operação gerou constrangimento em alguns jovens, que foram se queixar à direção das escolas. "Um aluno veio reclamar que foi obrigado a colocar as mãos na parede", afirmou uma professora que pediu para não ser identificada.

Logo após a operação, a assessoria de imprensa da PM divulgou uma foto que gerou ainda mais polêmica e chegou ao MPE (Ministério Público do Estado). Na imagem, jovens com idades aproximadas de 12 e 15 anos têm as mochilas vasculhadas por militares e são obrigados a tirarem os sapatos. O MPE anunciou que vai pedir uma explicação ao Comando da PM sobre possíveis excessos.

Segundo denúncias de alunos, o CEAGB estaria tomado pelo uso de drogas, bebidas alcoólicas e assaltos. A direção do Centro confirma todos os problemas da unidade e informa que pediu ajuda à PM.

Segundo o Batalhão Escolar da PM, o objetivo da ação foi proteger os próprios alunos e tentar reduzir os problemas do local. "A ação foi de cunho preventivo, no intuito de coibir possíveis crimes. Queremos aproximar a Polícia Militar da comunidade estudantil", disse a major Fátima Escaliante, comandante do Batalhão. "Além das abordagens, também conversamos e orientamos os alunos, explicando a importância do trabalho da PM", completou.

Ministério Público critica
Embora a intenção de proteger estudantes seja considerada "louvável", a ação de revistar menores foi criticada pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude, Luiz Medeiros. Segundo ele, a ação foi equivocada e a PM deveria atentar para os direitos da criança e do adolescente. "Ações como estas podem resultar em ação na Justiça por constrangimento", afirmou.

O promotor assegurou que vai pedir explicações oficiais ao comando da Polícia Militar de Alagoas para saber o porquê das abordagens a menores de idade. "Pelas informações que tenho, [a revista] não se tratava de abordagem a um jovem suspeito de algum ato de infração. Se fosse, seria legítimo", argumentou o promotor.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas também não ficou satisfeita com a forma de abordagem feita pela Polícia. "A revista pode ser feita em adultos, não em crianças e adolescentes, ainda mais sem atitudes suspeitas, como foi o caso. Ações assim, feitas de forma sistemática, podem se tornar vexatórias", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu.

Segundo ele, a Polícia deveria utilizar equipamentos para evitar a abertura de mochilas e revistas em menores. "Se a Polícia tivesse detectores de metal, esse tipo de abordagem não aconteceria. Com equipamentos modernos, seria possível detectar a presença de armas ou produtos químicos dentro das bolsas. Como não possui, não justifica descumprir a lei. Abrir objetos poderia ser feito pela direção da escola onde o aluno estuda, mas somente em casos suspeitos e respeitando o estatuto escolar", diz Irineu.

Direção diz que não sabia da operação
A responsável pela 15º Coordenadoria Regional de Ensino, que compreende o CEAGB, Márcia Vieira garantiu ao UOL que não tinha conhecimento da operação desta terça-feira e afirma desconhecer possíveis excessos da Polícia. "A operação de ontem não foi comunicada à direção do CEAGB. Que eu saiba, a abertura de bolsas só acontece em casos suspeitos ou de pessoas reincidentes. Sei que a Polícia faz abordagens a quem não estuda aqui", afirma.

A diretora confirma a existência de álcool, drogas e assaltos dentro do complexo. "Temos todos os problemas que você imaginar. Ontem mesmo eu flagrei cinco alunos embriagados em horário de aula. Assaltos aqui dentro também acontecem com freqüência", afirma.

Preocupados com os constantes casos de assaltos e uso e tráfico de drogas, os alunos apóiam a presença da PM no Centro. "Aqui tem gente vendendo droga na porta das escolas e isso é um problema grande. Tem alunos que ficam fora da sala para cheirar loló ou fumar maconha. É preciso que a Polícia esteja por perto para vistoriar pessoas de fora, não as crianças que estudam aqui", afirma o estudante Adriano Júnior, de 15 anos, que ficou sabendo pelos jornais da ação policial de ontem.

Para a estudante Veruska Vasconcelos, de 16 anos, o maior problema do CEAGB são os assaltos. "Já tive uma colega assaltada aqui à noite porque tem áreas sem iluminação e fica fácil do bandido abordar. Já ouvimos falar até de casos de tentativa de estupro", diz a jovem.

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