UOL Notícias Cotidiano
 

21/05/2009 - 20h55

Juiz do CNJ relata desrespeito a preceitos básicos de Direitos Humanos em presídio capixaba

Marco Antonio Soalheiro
Enviado especial da Agência Brasil
Em Serra (ES)

Diretor do Depen diz que Ministério da Justiça não pensa em intervir no ES

"A posição do Ministério da Justiça é de que não é princípio nosso, nem do governo federal, intervir nos estados. Os estados são soberanos. O Espírito Santo tem um governo reeleito pela ampla maioria do povo do estado e esse povo deve ser respeitado. Em nenhum momento foi desejo ou se pensou em enviar intervenção para lá", afirmou.

Após três horas e meia de inspeção no Presídio de Novo Horizonte, em Serra, na região metropolitana de Vitória, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, informou em nota divulgada pela assessoria ter "constatado que a situação encontrada é gravíssima, com condições sanitárias inaceitáveis."

Ribeiro deixou o local em que os presos são mantidos em contêineres sem falar com os jornalistas. A entrada da imprensa no presídio não foi permitida pelas autoridades.

A nota divulgada ressalta ainda que "o CNJ entrará em contato com a administração penitenciária do Espírito Santo para que sejam adotadas medidas cabíveis para solucionar o quadro de desrespeito aos preceitos básicos de Direitos Humanos."

Ribeiro chegou ao local minutos após o encerramento do horário de visitas. A constatação do diretor confirma informações prestadas à Agência Brasil por parentes de detentos que saiam do presídio. Algumas mulheres aceitaram falar desde que suas identidades fossem preservadas, por temerem eventuais represálias aos presos.

Sindicato policial define como "masmorras" celas e contêineres do presídio de Novo Horizonte

"Todas as unidades que a Polícia Civil adaptou para abrigar presos caracterizo como masmorra. Os presos não têm direito sequer a espaço para dormir. Se quiserem dormir, têm que revezar. É um banheiro só para 50, 60 presos, uma imundice que gera doenças de pele", descreveu o presidente da Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo.

Luzia*, 40 anos, mãe de um rapaz preso por tráfico de drogas, disse ser difícil permanecer por muito tempo na área destinada às visitas. "É um fedor, que faz lembrar chiqueiro de porco. Rede de esgoto passa do lado da gente", disse.

Pelo relato de Márcia*, 34 anos, cujo filho, de 19 anos, está preso por roubo de carro, o pátio é uma "imundice, nojeira", e nas celas estão "todos amontoados".

No Presídio de Novo Horizonte, consideradas as celas de alvenaria e os contêineres, estão 679 presos ocupando um espaço que, em condições ideais, abrigaria apenas 210 detentos. Os números da superlotação são confirmados pela própria Polícia Civil.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,11
    3,339
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,30
    61.087,14
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host