UOL Notícias Cotidiano
 

08/06/2009 - 15h15

Sem vagas, não haverá prisões, decidem juízes no RS

Do UOL Notícias
Em São Paulo
Se não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão definitiva contra réus que respondem a processo em liberdade podem não ser expedidos no Rio Grande do Sul.

Você concorda com a posição dos juízes?



Foi o que decidiram juízes de execução criminal do Estado em encontro realizado na sexta-feira (5) em Porto Alegre. A partir de hoje, magistrados já podem começar a aplicar o entendimento.

Para driblar superlotação, Justiça adota "rodízio de presos" em regime aberto e semiaberto em Porto Alegre

Os juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre instituíram o sistema de cumprimento da pena em noites alternadas (noite sim, noite não) para os condenados que estiverem em regime semiaberto e aberto, sob determinadas condições



Segundo o Tribunal de Justiça do RS, cerca de 80 juízes com jurisdição sobre casas prisionais de todo o Estado concordaram que, por falta de vagas nas cadeias, somente será determinada a prisão em casos de crimes hediondos ou naqueles em que houver risco de prescrição da pena. A deliberação também não afeta as prisões em flagrante e preventivas.

"De qualquer forma, cada juiz responsável pela execução da condenação criminal avaliará caso a caso de acordo com a situação das casas prisionais que jurisdiciona, principalmente em relação àquelas em que houve interdição total ou parcial", afirma diz o juiz-corregedor Márcio André Keppler Fraga.

Segundo ele, a iniciativa não trará problema de segurança à sociedade porque "não se trata de liberar presos, mas de controlar o ingresso nas casas prisionais na medida em que surgirem as vagas".

O magistrado disse ainda que a pretensão não é criar vagas, mas "deixar de abarrotar mais os presídios que se encontram em péssimas condições". Casos de estupro, afirma, e outros crimes hediondos continuarão motivando a expedição de mandados de prisão.

Ainda de acordo com o juiz, não se trata de posição institucional, mas de um encontro de juízes e que não tem força coercitiva: "cada magistrado vai decidir em relação aos casos concretos".

Situação das prisões
Em outubro de 2008, o governo gaúcho liberou recursos emergenciais para reforma e ampliação de vagas em penitenciárias do Estado. Seriam R$ 3,1 milhões, por meio de recursos orçamentários, para gerar 196 novas vagas no sistema. O déficit era de 10 mil vagas, registrado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Naquele mês, a população carcerária era de 27 mil presos, enquanto a capacidade do sistema é de 17,1 mil vagas. A situação do Presídio Central de Porto Alegre era a mais grave: 4.700 detentos dividiam o espaço que deveria abrigar apenas 1.400 apenados. Dos 91 presídios do Estado, 15 estavam interditados.

O UOL Notícias entrou em contato com a superintendência, que deve atualizar os dados.

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