UOL Notícias Cotidiano
 

02/09/2009 - 18h10

Justiça de Minas determina afastamento de professoras grávidas da rede particular

Do UOL Notícias
Em São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, na noite desta terça-feira (1º), pelo afastamento do trabalho das professoras grávidas que trabalham na rede privada de ensino. As mulheres devem seguir afastadas até cinco meses após o parto. O governo estadual e Prefeitura de Belo Horizonte já haviam determinado o afastamento das servidoras grávidas. v

Segundo informação do portal "Uai", cerca de 800 professoras grávidas devem deixar as salas de aula por tempo indeterminado e com a garantia do pagamento integral do salário. Ainda de acordo com o "Uai", as escolas que descumprirem a determinação terão que pagar, por cada professora mantida no trabalho, R$ 1 mil por dia.

A decisão foi do desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, que acatou pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro/MG).

"O estudo dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) notificados até agora no Brasil indicam a gestação como um dos fatores de risco para doença grave, pelo número de óbitos proporcionalmente maior neste grupo. A organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda fortemente que, nas áreas onde a infecção com vírus H1N1 é difundida, as mulheres grávidas estejam alertas aos sintomas da doença", escreveu o desembargador em sua decisão.

A medida foi requerida em dissídio coletivo, onde o Sinpro/MG sustenta que os estabelecimentos privados de ensino não tomaram nenhuma medida de proteção às gestantes, apesar do grande número de casos de gripe A, mais conhecida como gripe suína, notificados no Brasil.

Em entrevista ao "Uai", o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, disse que as negociações com os sindicatos patronais duraram dez dias, mas diante das dificuldades em se chegar a um acordo, foi necessário recorrer à Justiça.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,54
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,36
    64.085,41
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host