UOL Notícias Cotidiano
 

11/11/2009 - 20h41

Consumidor terá reembolso apenas em caso de queima de equipamento, diz Aneel

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Atualizado às 21h50

O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, afirmou nesta quarta-feira (11) que apenas casos de queima de equipamentos preveem reembolso para os consumidores por conta do apagão.

O que fazer se um aparelho foi danificado?


"A Aneel tem toda uma regulamentação em torno disso, que prevê todos os critérios, o tempo de resposta da empresa. Tem alguns equipamentos que em um dia a concessionária tem que dar um parecer, como é o caso da geladeira", citou.

Segundo ele, o consumidor precisa buscar as reparações direto com sua concessionária. "Qualquer pessoa que, no momento de uma ocorrência dessas, teve danificado algum equipamento elétrico, pode ir até a concessionária. E ela tem que ressarcir, identificado que a queima ou danificação do equipamento foi em função dessa ocorrência."

Hubner explicou ainda que os contratos com as empresas fornecedoras de energia preveem um limite de interrupção aceitável, tanto em relação à duração como em relação ao número de interrupções. Afirmou, entretanto, que no caso do apagão desta terça, o evento "não vai atingir esses limites".

"Senão, se a gente quisesse ter um sistema perfeito de energia teríamos que pagar tarifas compatíveis, mas seria impossível para a população pagar esses valores."

A reclamação a respeito de equipamento danificado pode ser feita por telefone, internet (no site da empresa) ou pessoalmente nas agências de atendimento. Se a resposta da concessionária for insatisfatória, ainda resta reclamar à agência reguladora. A Aneel dispõe de uma ouvidoria que atende pelo telefone 167, em dias úteis, das 8h às 20h.

De acordo com a resolução normativa da agência, que trata do ressarcimento aos consumidores, o prazo para fazer o pedido é de 90 dias corridos a partir da data da ocorrência. O consumidor deve descrever as características gerais do equipamento, como marca e modelo, e relatar o problema apresentado.

O consumidor poderá optar entre receber o técnico para inspeção no local onde está o equipamento ou disponibilizá-lo para uma inspeção mais detalhada pela distribuidora ou por empresa autorizada pela distribuidora. O prazo para vistoria do equipamento é de dez dias corridos, contados a partir da solicitação. Se o equipamento for utilizado para conservação de alimentos perecíveis ou medicamento, o prazo para inspeção e vistoria é reduzido para um dia útil.

Após analisar o pedido, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor, caso a solicitação seja acatada. A reparação pode ser feita em dinheiro ou por meio do conserto ou substituição do equipamento. Se o reembolso for em dinheiro, o consumidor poderá optar entre depósito em conta corrente, cheque nominal ou crédito na próxima conta.

A distribuidora pode negar-se a ressarcir o consumidor caso não encontre relação entre o dano e a queda de energia, se houve uso incorreto do equipamento ou se o consumidor providenciar, "por sua conta e risco", a reparação do equipamento, sem aguardar o término da inspeção, exceto se houver autorização prévia da empresa.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    1,62
    4,102
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h23

    -0,04
    89.992,73
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host