UOL Notícias Cotidiano
 

27/11/2009 - 07h00

Presídio mineiro dá exemplo ao permitir que detentas cumpram pena junto de seus filhos

Fabiana Uchinaka
Enviada especial do UOL Notícias**
Em Vespasiano (MG)
Em um pátio contornado por muros cor-de-rosa, cheio de árvores e brinquedos, dezenas de mães exibem bebês fofos e risonhos. O ar de chácara, no entanto, não esconde a presença de guardas armados de rifles e da cerca de arame farpado. Alguém logo diz: "É tudo muito lindo, mas não se esqueçam de que é um presídio e há mulheres aqui que foram condenadas até por homicídio".
  • Kátia Lombardi/Especial para o UOL

    Samanta Geykssa levanta o filho Y., de 2 meses. Ela deve cumprir mais cinco anos de pena e sofre com a ideia de separar-se do filho: "Nem consigo imaginar uma coisa dessa. É meu único filho"



O Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), abriga todas as detentas do Estado com filhos de até um ano. Atualmente, são 44 mulheres divididas em sete alojamentos, que, em vez de trancas e paredes escuras, têm bercinhos e paredes repletas de desenhos infantis.

"É atípico mesmo. E mais humanizado. Não tem portas nem grades, graças a Deus. Aqui as mães podem criar laços com as crianças e acompanhar os primeiros meses", explica, empolgada, Mariana Michel Theodossakis, 55, diretora-geral do presídio, o único do Brasil destinado a receber exclusivamente mães e recém-nascidos.

O presídio tornou-se referência nacional, porque foi criado meses antes do projeto de lei da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), sancionado em maio, que determina a criação de berçários e creches decentes em unidades prisionais para que as crianças permaneçam perto da mãe até os sete anos.

Outros presídios devem seguir esse modelo?



Além disso, o centro destaca-se por oferecer às mulheres atendimento médico, pediatra, enfermeiros, dentista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e assessoria jurídica. Elas ainda saem de lá com todos os documentos em dia, com a certidão de nascimento da criança e o teste do pezinho.

As 60 agentes penitenciárias que trabalham no centro também são diferenciadas. Formadas em enfermagem, parecem ser gentis e ajudam as mulheres a cuidar das crianças.

Mas as regras também estão presentes: não é permitido fumar ou falar palavrão na frente do bebê, cada mãe é responsável por lavar e cuidar das roupas e dos utensílios de seu filho, ninguém pode mexer nos pertences dos outros e as mães não podem dormir com as crianças.

Em geral, o clima é de tranquilidade, mesmo que para algumas seja difícil esquecer a falta de liberdade. "Aqui é melhor, porque eu estou com meu filho. Mas não deixa de ser cadeia, né?", ressalta Daiane Aparecida, 25, abraçada a I.*, de seis meses.

Números

  • 2.951

    detentas em MG

  • 30.500

    presas no Brasil

  • 90%

    delas condenadas por tráfico de drogas

  • 470.000

    pop. carcerária

Fonte: Ministério da Justiça

Ela parece ter pouca coisa a dizer sobre o dia-a-dia na prisão, pensa muito antes de responder, mas, por fim, conta que os cursos ajudam a passar o tempo. "Ele gosta muito de brincar e eu de fazer bordado. Fiz o curso aqui e adoro. Eu fico triste quando não me chamam para a aula", conta a detenta, que diz que foi presa por "157", ou seja, assalto à mão armada.

Segundo ela, no próximo ano o bebê deve ir morar com a avó, com quem ele tem pouco contato. "Ela não pode vir visitá-lo, porque mora a nove horas daqui, em Caldas [sul de Minas]", explica.

Assim como nas outras penitenciárias femininas do país, as histórias no presídio modelo são todas muito parecidas. Mulher jovens, presas por envolvimento com tráfico de drogas ou roubo, mães de um ou mais filhos, que não contam com a ajuda do pai das crianças e têm pouco apoio da família.

Alessandra Martins, 28, mãe de E., uma menina de três meses, é mais uma a ser presa por tráfico de drogas. Ela estava grávida de quatro meses quando foi condenada. Conta que também não esquece que está em uma prisão, mas sabe que estar ali é "muito melhor do que estar na outra penitenciária". "Aqui pelo menos eu posso cuidar do meu filho", afirma, contando que é mãe de mais quatro crianças.

Taciana, mãe da primeira bebê a nascer no centro, fala sobre o momento da separação



Dos meses que já passou na cadeia, Alessandra diz que tirou uma lição: quer mudar de vida. Agora passa os dias sonhando com a liberdade, que deve chegar no próximo ano. "Quando sair quero ter uma vida melhor. Mais honesta, mais digna do que a que eu tinha", diz, sorrindo pela primeira vez desde que a conversa começou.

Ao contrário das mães, que sofrem para enfrentar a condenação, os filhos, inocentes, se divertem correndo pelos quartos e corredores do centro, sem sentir a falta de liberdade.

Os bebês podem ficar ali até completarem um ano de idade. Depois disso, a mãe volta para o presídio de origem para cumprir o resto da pena e a criança é encaminhada, geralmente, para parentes da detenta, que são procurados pelas assistentes sociais do grupo.

Esse é o momento mais difícil, respondem --unânimes-- as mães.

"Não consigo nem imaginar isso. Ele é meu único filho. Não estou preparada", diz Samanta Geykssa, 22, mãe de Y., de dois meses. Condenada por roubo, ela ainda terá de cumprir mais cinco anos de pena depois que o filho for morar com a irmã dela.

"A gente trabalha três momentos aqui. A chegada, quando elas são acolhidas. A aceitação da criança, porque nem todas aceitam o bebê. E os seis meses, quando começa a aproximação da família que vai ficar com a criança. Então eles vêm, visitam e nós trabalhamos o convívio", explica a diretora do centro.

O local deveria abrigar 35 presas, mas sempre abre exceções e, por isso, no momento trabalha acima da capacidade. "Se demos chance para uma, temos que dar para outra", diz Mariana. "Mas não tem problema, porque a rotatividade é muito grande. Sempre tem gente chegando e gente indo embora". Desde a inauguração em janeiro, cerca de 100 mulheres já passaram por ali.

Por enquanto, o local não recebe grávidas, porque não há vagas suficientes. Mas o plano é ampliar o sistema para que as gestantes também sejam acolhidas e o centro possa finalmente fazer jus ao nome.

* Os nomes foram abreviados para preservar a identidade das crianças.
** A repórter viajou à convite do Governo de Minas Gerais

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