UOL Notícias Cotidiano
 

10/12/2009 - 10h07

Julgamento de réu confesso do assassinato de Dorothy é suspenso após defesa desistir de reduzir pena

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias*
Em Belém
Atualizada às 11h25

A defesa do réu confesso de matar a missionária Dorothy Stang, Rayfran das Neves, desistiu de tentar reduzir a pena do pistoleiro durante julgamento nesta quinta-feira (10), no Pará.

Com a desistência, fica valendo a primeira sentença contra ele, proferida em 2005 - a condenação a 27 anos de prisão -, já que Neves manteve depoimento anterior, quando confessou o crime.

  • 12.mai.2005 - Reuters

    No Brasil desde 1966, a missionária americana trabalhava com lideranças rurais, políticas e religiosas em busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e exploração de terras na região Amazônica


O pedido de suspensão da defesa foi aceito pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Bélem.

Segundo documento apresentado pela advogada Marilda Eunice Cantal "o réu não quer mais submeter-se a uma situação vexatória de um julgamento popular e por isso pediu desistência do recursos de protesto por novo júri e acatou a sentença proferida em 2005 para cumprimento de pena de 27 anos de reclusão".

O julgamento começou por volta das 8h, no Fórum Criminal de Belém, capital do Pará, mas foi logo suspenso após a decisão da defesa.

Hoje faz quatro anos que Rayfran foi preso e, segundo o Código Penal vigente à época, ele já pode ser beneficiado com o regime semi-aberto.

Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Ela defendia a implantação de projeto de manejo florestal voltado a comunidades tradicionais instaladas numa região marcada por conflitos agrários.

Ao ser preso, Rayfran confessou ter dado cinco tiros em Dorothy, à época com 73 anos, a mando do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o "Bida". Em julgamento realizado dez meses após o crime, Rayfran foi condenado a 27 anos de prisão.

Como a lei daquela época garantia novo julgamento para penas acima de 20 anos, ele foi submetido a um novo júri popular. Este manteve a sentença, mas os desembargadores atenderam a um recurso da defesa e anularam a condenação.

Em março de 2008, um novo julgamento condenou Rayfran a 28 anos de prisão. Ele está preso, mas a advogada de defesa, Marilda Cantal, pedirá, no julgamento de hoje, que a pena seja reduzida por bom comportamento e pela desclassificação do crime como homicídio qualificado.

A defesa vinha sustentando que Rayfran não recebeu dinheiro para matar a missionária. O crime passaria a ser comum e a pena seria reduzida a no máximo 20 anos de prisão. Como já cumpriu quatro anos, também seria pedida a liberdade condicional do réu.

A tese da advogada muda completamente o curso das denúncias porque, sem pagamento, não haveria mandantes. Amair Feijoli, condenado como intermediador, Vitalmiro Moura e Regivaldo Galvão, o "taradão", denunciados como mandantes, seriam beneficiados.

Feijoli já teve um terço da sentença reduzida por ter colaborado com as investigações. Regivaldo foi denunciado judicialmente, mas recorreu e aguarda decisão em liberdade.

Feijoli e Clodoaldo Carlos Batista, também já condenado por participação no crime, foram indicados como testemunhas de defesa. O tribunal será presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. A acusação será composta pelo promotor Edson Souza e por assistentes da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. A estimativa é que a sentença seja anunciada ainda hoje.

O crime
Era 7h30 quando Dorothy Stang foi morta em uma estrada. Rayfran estava acompanhado de Clodoaldo. Eles disseram que receberiam R$ 50 mil pela execução. O motivo do crime seria a atuação da missionária contra crimes de grilagem de terra e devastação.

Dorothy Stang foi denunciada criminalmente, acusada de incitar agricultores à violência e fornecer armamentos a eles. Esta semana, entretanto, a Justiça inocentou a missionária.

*Com informações da Agência Brasil

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