UOL Notícias Cotidiano
 

18/12/2009 - 10h00

Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
"O alagamento é a desculpa que o governo de São Paulo precisava para tirar os moradores da várzea do Tietê". É o que defendem, revoltados, os moradores do extremo da zona leste da capital, que sofrem desde o dia 8 com as ruas cobertas de água, lama e esgoto. Eles vêm lutando há anos para permanecer no local, apesar das condições extremamente adversas, e dizem que não vão sair porque até hoje o governo e a prefeitura não apresentaram um plano habitacional concreto para as famílias que serão removidas.

"Eles oferecem a bolsa-aluguel, mas não dizem onde vamos morar. Eles não sabem onde colocar essas famílias. Ninguém quer ir pra barracão e abrigos", disse Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, um dos bairros mais alagados da região. "Oferecem passagem pra gente voltar pra nossa terra. Isso é higienização. Em indenização ninguém fala. Teve muita gente que perdeu tudo", afirmou.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (14), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou a antecipação da remoção das famílias da região para a construção de um parque linear na várzea do rio Tietê. A desocupação foi a medida encontrada pela prefeitura para solucionar os problemas dos alagamentos. As pessoas começaram a ser cadastradas nesta quinta-feira (17), mas apenas 15 famílias aderiram. Segundo a Secretaria de Habitação, o local para onde elas serão levadas não foi decidido porque é preciso analisar caso a caso.

"Até agora não existe nenhum projeto de habitação, apesar de as obras do parque já terem um cronograma de começo e fim. Quer dizer, não estão nem aí", reclamou Souza. Segundo ele, cerca de 25 mil famílias vivem na região, número muito maior do que as 3.000 a 7.000 pessoas anunciadas pela prefeitura.

Marzeni Pereira da Silva, que também faz parte do movimento e mora no Jardim Pantanal, contou que a intimidação e a violência nos despejos começaram em 2005. Em 2006, houve uma trégua, porque, segundo ele, era ano de eleição. Este ano, a pressão voltou com ainda mais força. "Eles vêm, entregam intimação, colocam os policiais para intimidar e mostram fotos das casas destruídas", descreveu.

Prova disso, disse o morador, seria a revista que o governo estadual e a prefeitura distribuíram nas escolas da região. Sob o título "É crime", a revista condena a construção de moradias irregulares na região da zona leste e propagandeia as ações de demolição. O texto diz que 230 policiais estão fazendo um patrulhamento severo no local, fechando pontos de venda de material de construção e fábricas de tijolos, apreendendo caminhões e derrubando até casas novas. "Pessoas que cometem crime ambiental podem ser punidas com multas e até prisão", anuncia o panfleto.

"As crianças chegaram em casa dizendo que tinham chamado os pais de criminosos na escola", relatou Souza. "O governo nos chama de criminosos e diz que a comunidade destruiu a várzea com as ocupações, mas foi ele que começou a degradação do rio, com a construção das marginais, cobriu tudo de concreto, retificou o rio, construiu a linha férrea, a USP Leste, a [avenida] Jacu-Pêssego, o CEU Três Pontes, a estação de tratamento da Sabesp, autorizou essas empresas que jogam esgoto industrial no rio", completou Silva.
  • Rogério Cassimiro/UOL

    Condomínio residencial da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), construído pelo governo do Estado na área de manancial do rio Tietê

O governo argumenta que a várzea do rio Tietê é área de proteção ambiental e, por isso, é crime construir ali. No entanto, diversos prédios públicos construídos recentemente são vistos na região, como edifícios da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) na beira do rio e o conjunto habitacional do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, na rua Capachos, a mais alagada do Jardim Romano, que foi entregue em 2008.

Por tudo isso, os moradores passaram a acusar o governo e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região de vez. No dia 2 de dezembro, eles foram até a porta de subprefeitura de São Miguel Paulista para divulgar um ato de repúdio à desocupação, mas não foram recebidos.

Para Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, os moradores "estão absolutamente certos" de não deixar suas casas.

"Eles estão lá por conta de políticas públicas que, em vez de dar moradia adequada, incentivaram a ocupação das periferias em troca de voto e apoio político. Esses bairros têm infraestutura, pavimentação, tem CEU [Centro Educacional Unificado]. O governo investiu e consolidou a região. Agora permanece nessa ambiguidade. Há vidas constituídas ali. Por que eles vão sair se não há moradia para eles irem?", questionou.
  • Rogério Cassimiro/UOL

    Lodo acumula no jardim do conjunto habitacional da rua Capachos, no Jardim Romano, vizinho ao CEU da região, que também foi contruído em área de várzea

"É sempre assim, remove primeiro e constrói sei lá quando, sei lá onde. Ou então dá um cheque-despejo. O que dá para comprar com R$ 5.000? Um barraco em cima de um córrego. É uma repetição do erro histórico. É muito comum que os moradores dessas comunidades tenham vindo de outras desocupações", disse Raquel.

A Defensoria Pública de São Paulo também condenou o projeto da prefeitura para a retirada dos moradores, que, de acordo com ela, "não ouviu nenhum morador, apenas impôs a remoção".

Nesta quinta-feira (14), o órgão encaminhou ofícios para a Subprefeitura de São Miguel Paulista e para a Coordenadoria Regional de Saúde Leste para cobrar esclarecimentos sobre a drenagem da água nos bairros atingidos, que está represada há nove dias, sobre a forma como será feita a retirada dos moradores da região e sobre como está sendo feito o atendimento médico à população que mora na área.

Por desespero, no entanto, alguns moradores pretendem aceitar deixar a região mesmo sem saber para onde vão. Creuza Costa Dourado, que mora há 11 anos no bairro, contou que perdeu tudo na casa alagada e que está "desesperada" para sair dali. "Eu tenho um filho esquizofrênico, minha mãe com quase 90 anos, meu padrasto tem marca passo e sofre de mal de Chagas. Coloco meu filho pra dormir sentado em duas cadeiras e durmo assim, do lado dele. Mais de oito dias nessa penitência. Não aguento mais", disse.

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