Sem receber, proprietário de imóvel põe cadeado e fecha escola municipal em Goiânia

Sebastião Montalvão
Especial para o UOL
Em Goiânia

Um impasse inusitado deixou 320 crianças sem aulas desde ontem em uma escola municipal de Goiânia. Os alunos e professores da Escola Municipal Evangelina Pereira da Costa, localizada na Região Noroeste da Capital, encontraram o portão do estabelecimento trancado na tarde de ontem. O cadeado foi colocado pelo proprietário do imóvel, Sebastião Ferreira da Costa Sobrinho. Ele alega que não recebe o aluguel do imóvel (no valor de R$ 950,00), que devia ser pago pela prefeitura, desde dezembro de 2004.

"Dependo desse dinheiro e essa foi a forma que encontrei para pressionar a prefeitura. Por isso optei por fechar o imóvel. E não vou abrir enquanto não pagarem", afirma Sebastião, que é aposentado e se diz revoltado com a situação. "Não foi fácil fazer isso. Mas era a única opção que eu tinha", ressalta. Outra opção de solução proposta pelo proprietário seria um acordo de venda do imóvel.

Ontem mesmo a Secretaria Municipal de Educação entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça e espera que o impasse seja resolvido o mais rápido possível. "A nossa preocupação agora não é a questão do aluguel ou compra. Estamos preocupados é com a situação dos alunos. Esperamos solucionar o problema o mais rápido possível para não prejudicar os alunos", informou a diretora-administrativa da secretaria, Maria Bernadete dos Santos.

O impasse, segundo a secretaria, é bem mais complexo do que alega o proprietário. O terreno seria realmente de Sebastião, mas parte do prédio teria sido construído pela prefeitura, em 2004. De acordo com Bernadete, o TCM fez uma auditoria e teria considerado que o pagamento do aluguel, nessa situação, seria ilegal. "Por isso o pagamento foi suspenso", alega.

A prefeitura também teria proposto a desapropriação do terreno, por R$ 155 mil. Mas Sebastião não aceitou. Pediu R$ 350 mil. "Eu até aceitaria vender por menos de R$ 350 mil, mas tem que ser mais do que os R$ 155 mil que ofereceram", confirma o proprietário.

Ele também garante que, quando foi chamado para negociar os valores da desapropriação, a Prefeitura teria se comprometido a continuar pagando o aluguel até que o processo de compra fosse efetivamente pago. A escola existe há 37 anos, quando a região ainda estava localizada em zona rural.

Diante do impasse relativo a valores, a prefeitura promete agilizar o processo de desapropriação e afirma que o valor correto será definido através de avaliação judicial. "Mas essa é uma questão secundária. O que queremos o mais rápido possível é garantir a liminar e a reabertura, para não prejudicar os alunos", ressalta.

A secretaria divulgou uma nota em que se posiciona sobre a situação. Leia a íntegra:

Nota de esclarecimento
Ao assumir a Secretaria Municipal de Educação em 2005, a atual gestão foi surpreendida com a situação em que se encontrava a E.M. Evangelina Pereira da Costa, localizada no Recreio São Joaquim. A Unidade, que passava por um processo de desapropriação desde o ano de 2001, enfrentava um impasse quanto à venda do imóvel à Prefeitura de Goiânia. Ao tomar conhecimento da situação, a Secretaria Municipal de Educação adotou todas as medidas necessárias para legalizar a posse do imóvel e realizar melhorias para usufruto da comunidade escolar. Preocupada com o bem estar dos alunos e profissionais que atuam na escola, a Secretaria realizou uma reforma geral e intervenções na estrutura física da Instituição, na busca incessante da melhoria da qualidade do ensino.

Foi feita uma avaliação do imóvel que, de acordo com levantamento da Procuradoria e da Auditoria Geral do Município, foi orçado em pouco mais de R$ 155 mil, para efeito de indenização. Porém, para nova surpresa da Secretaria, os proprietários da área, certamente ao avaliar as melhorias implementadas pela atual administração, tanto no prédio quanto no próprio bairro, inclusive com a chegada do asfalto, rejeitou a oferta e solicitou mais que o dobro do valor estimado, pedindo em torno de R$ 380 mil pela área, valor considerado exorbitante em relação à média dos valores pagos pela Prefeitura de Goiânia.

Levando-se em consideração a morosidade dos trâmites legais necessários à resolução do problema e, o zelo que a Secretaria Municipal de Educação tem na aplicação do erário, o processo encontra-se na Procuradoria Geral do Município desde então.

Vale ressaltar, ainda, que a Secretaria quer tranqüilizar a todos os pais, pois em nenhum momento os alunos ficarão prejudicados, uma vez que, a Secretaria, por meio da Procuradoria Geral do Município, entrou na justiça com um pedido de medida cautelar para reintegração de posse. A Secretaria informa também, que todos os dias sem atendimento serão repostos, pois a busca da qualidade da Educação é nosso foco.

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