Tarso diz que julgamento da demarcação de Raposa/Serra do Sol cria 'uma certa tensão'

Da Agência Brasil
Em Brasília

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (25) que há uma certa tensão em relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. "É uma decisão que vai influenciar todas as demarcações daqui pra frente", assinalou ele.

De acordo com Tarso, a demarcação foi bem feita e baseada na Constituição, que protege os direitos dos indígenas. Por isso, ele entende que não haveria necessidade de mudar a posição da União Federal. "Agora digo e repito, o Supremo [Tribunal Federal] interpreta a Constituição em última instância e vamos cumprir aquilo que for deliberado."

Ele garantiu ainda que não há determinação para que a Força Nacional de Segurança permaneça nas terras após o julgamento. Cerca de 170 homens da Força Nacional farão a segurança na reserva indígena. Além desse contingente, o governo enviará para o local agentes da Policia Federal, mas Tarso não confirmou o número de homens por questões de segurança.
O ministro fez as afirmações hoje (25), durante a abertura do 13° Congresso Nacional de Policiais Federais (Conapef). Nos próximos dois dias, os participantes do evento discutirão o papel da PF no século 21. Entre os temas que serão debatidos está a relação da polícia com a mídia, investigação criminal e carreira policial.

O advogado-geral da União, Antonio Dias Toffoli, também participou da abertura do 13º Congresso Nacional de Policiais Federais. Ao falar sobre o julgamento da questão da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, ele se mostrou confiante na vitória [da demarcação contínua].

Toffoli reafirmou que a posição do governo é de defesa do processo que homologou porque está baseado em laudos antropológicos e na historia do país. "A terra indígena é terra da União, é um dever do Estado homologá-la, está na Constituição. Não é patrimônio dos índios. Então, não há nenhuma preocupação em ser área de fronteira ou de que as riquezas possam ir para os índios. O que está se cumprindo é o que está na Constituição."

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos