Líder dos arrozeiros, Quartiero deixa o julgamento irritado

Claudia Andrade e Piero Locatelli
Em Brasília

Paulo Cesar Quartiero, líder dos arrozeiros, deixou a sessão irritado e resumiu sua percepção sobre o julgamento em poucas frases. "É muito difícil ser produtor neste país", afirmou, acrescentando que em sua avaliação o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, "mandou prendê-lo".

Quartiero se referia ao voto do relator favorável à manutenção da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, o que está sendo contestado na petição 3388 alvo do julgamento que teve início nesta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). Se a demarcação for mantida sem alterações após a decisão do Supremo, isso implicará a saída dos agricultores que habitam a região.

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Quartiero é prefeito e candidato à reeleição em Pacaraima, cidade a 250 km da capital de Roraima, Boa Vista. Dono de duas das maiores fazendas de produção de arroz do Estado, o prefeito e empresário tem liderado a resistência à demarcação contínua. "O Supremo tem nas mãos uma decisão que não afeta só a mim, afeta toda uma cidade. O município de Pacaraima desaparece porque fará parte da área demarcada", diz ele.

Após o voto de Ayres Britto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista, adiando o julgamento para uma data ainda não definida. O advogado que representa os arrozeiros presentes na reserva afirma já saber quais serão suas próximas ações. Luiz Valdemar Albrecht diz confiar em um 'score' positivo para o Estado de Roraima.

"Vou pegar o voto do ministro e trabalhar em cima dele para depois distribuir memoriais aos demais ministros e tentar virar o jogo. Agora está um a zero, mas não há nada definido."

Pedido de vista
Os ministros Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto comentaram o pedido de vista feito pelo colega Menezes Direito. "É natural que o ministro, diante de tanta complexidade, queira estudar mais o processo. O ministro é um estudioso, um erudito, e por isso sentiu necessidade de aprofundar a questão", disse o relator, lembrando que o processo tem 51 volumes - só o voto de Ayres Britto teve 108 páginas.

O presidente do STF também avaliou como normal o pedido de vista. "É uma questão muito complexa e há muitas dúvidas que se suscitam em casos como este. Temos que nos acostumar aos pedidos de vista."

O presidente reafirmou que o objetivo do Supremo é "encerrar ainda neste semestre" o julgamento do processo.

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