Fazendeiros têm até setembro para deixar Terra do Meio sem perder rebanhos

Marco Antônio Soalheiro
Da Agência Brasil

Termina no mês de setembro o prazo para que seis fazendeiros acusados de ocupar irregularmente terras em unidades de conservação da Terra do Meio, região paraense entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, deixem a área. Os ruralistas são processados por grilagem pelo Ministério Público Federal e insistem em permanecer no local, apesar de ordens de despejo já terem sido decretadas.

A primeira ordem de despejo foi para Lourival Medrado. A Justiça também decretou o perdimento, em favor da União, de mais de 3 mil cabeças de gado que estavam nas terras. O lote foi vendido ontem (28) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por R$ 1,3 milhão, após três tentativas frustradas de leilão. O valor arrecadado será revertido para o Programa Fome Zero.

Assim como ocorreu com Medrado, os fazendeiros José Avelino Neto, João Soares Rocha, Ozório de Oliveira Pereira, Raimundo Alves Pinheiro, Abel Rodrigues Filho e Sebastião da Silva Lopes também podem perder as boiadas caso não retirem o gado e deixem a área até setembro. Eles receberam ordens de despejo no início de 2008.

O procurador da República Felício Pontes esclareceu que o prazo vence em datas específicas para cada um dos fazendeiros. "Os outros [fazendeiros] deviam estar achando que não íamos cumprir a medida, mas se enganaram. Espero que eles cumpram o prazo porque se não vamos fazer o mesmo pedido aplicado ao Lourival."

Pontes adiantou que, em eventual resistência à desocupação, a Polícia Federal será acionada para fazer cumprir a medida. "Pedimos ao juiz que, nestes casos, nomeie a PF como oficial de justiça. Ela vai com uma ordem para retirar todas as pessoas da área. Em relação ao gado, pediremos ao Ibama que faça a retirada e fique com a venda do boi", disse.

Os ruralistas ainda respondem a processos por danos ambientais, já que teriam, de acordo com o MPF, recorrido ao desmatamento para criação de pastagens nas unidades de conservação. Na Estação Ecológica da Terra do Meio e no Parque Nacional da Serra do Pardo, 24 mil hectares da cobertura florestal foram derrubados.

As áreas fazem parte do mosaico de unidades contínuas de conservação implantado pelo governo federal depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, vítima da ação de grileiros.

O procurador avalia que as desocupações na Terra do Meio marcarão uma nova forma de enfrentamento ao crime ambiental na Amazônia.

"O efeito pedagógico destas ações na Terra do Meio é muito forte na Amazônia toda. Quem estiver na ânsia de ocupar terras públicas para ter proveito particular, sabe agora que vai arcar com um ônus muito pesado. Pode sofrer não só privação de liberdade, mas perder todo o investimento feito", garantiu.

Ainda segundo Pontes, só terão direito à indenização por benfeitorias os fazendeiros que conseguirem comprovar que o fizeram de boa-fé. Em princípio, o procurador acredita que nenhum deles se enquadre nessa situação.

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