Maior número de irregularidades em obras é registrado em aeroportos e estradas, diz TCU

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) estão entre os órgãos com o maior número de obras irregulares no país, de acordo com relatório apresentado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Infraero teve nove obras fiscalizadas e quatro delas apontaram irregularidades graves, que podem exigir a paralisação das obras. E uma delas recebeu recomendação de retenção de recursos. No caso do DNIT, foram fiscalizadas 58 obras e 20 receberam recomendação de paralisação. Outras cinco podem ter seus recursos suspensos.

O Ministério da Integração Nacional também está entre os "líderes", com oito obras irregulares, de um total de 17 fiscalizadas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas teve duas obras irregulares, em cinco fiscalizadas.

Os números levam em consideração a fiscalização realizada este ano e também as feitas em exercícios anteriores, mas que ainda estão em apuração pelo TCU.

Uma das obras problemáticas da Infraero é a do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. No início deste mês, o TCU determinou à Infraero que reduzisse em R$ 70,9 milhões o valor do contrato firmado com o consórcio Queiroz/Galvão/Constran/Serveng para obras e serviços de revitalização do sistema de pátios e pistas.

O sobrepreço já havia sido constatado em análise anterior do Tribunal, e não foi corrigido. Após a determinação, os pagamentos futuros à contratada devem ser suspensos. A obra também apresenta irregularidades em seu projeto e inadequações nos estudos de impacto ambiental.

Os trabalhos de construção do terminal de passageiros 3 têm recomendação de paralisação. O TCU apurou irregularidades graves no processo de licitação e deficiências no projeto básico da obra. A Infraero já teria sinalizado a intenção de revogar o edital.

Outro projeto paulista com problemas é o Rodoanel. O Tribunal recomendou a suspensão de pagamentos referentes ao trecho sul da obra, após identificar problemas no projeto básico e sobrepreço de R$ 326 milhões, o equivalente a 10% do valor total da obra.

No total, o TCU fiscalizou nove obras em São Paulo, e três apresentaram irregularidades. O Rio de Janeiro foi o Estado com o maior número de obras fiscalizadas, 13, mas apenas uma recebeu recomendação de paralisação. Foi exatamente um aeroporto, o Santos Dumont, que tem um projeto de reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas e pátios.

O Tribunal fiscalizou 153 obras que totalizam R$ 26 bilhões em recursos. Mais de 200 analistas participaram do processo, que durou cinco meses. 31% das obras (48) apresentaram irregularidades graves e tiveram recomendação de paralisação. Outras 12 podem ter pagamentos suspensos.

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