Governo pretende licitar mais oito usinas hidrelétricas em 2009, anuncia secretário

Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou hoje (1º), no Rio de Janeiro, que o governo federal pretende colocar em licitação no próximo ano mais oito usinas hidroelétricas.

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Em 2008, o governo leiloou apenas as usinas de Jirau, no Complexo do Rio Madeira, e de Baixo do Iguaçu, no Paraná - licitada no leilão de Energia Nova A-5, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As informações do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia foram dadas durante o quinto Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), que vai até amanhã (2), no Hotel Sofitel, na zona sul da cidade.

Zimmermann adiantou que serão leiloadas as usinas de Barra do Pomba e Cambuci (ambas no Rio de Janeiro), além de cinco outras unidades movidas à água na Bacia do Parnaíba e da usina de Belo Monte (no rio Xingu, no Pará), a de maior capacidade com potencial de 11.182 megawatts.

A intenção é que outras duas unidades entrem em licitação em 2010. "Faremos tudo para leiloarmos as usinas de Teles Pires e Tapajós em 2010", acrescentou. A primeira fica em Mato Grosso, e a segundo, no Pará.

O secretário-executivo antecipou ainda que o governo espera entregar uma proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim do ano, com vistas à negociação com a associação que representa as empresas geradoras de energia, as distribuidoras e as transmissoras para a renovação da concessão das licenças de operacionalização, que vencem a partir de 2015.

Segundo ele, as duas opções em estudo no governo são a renovação automática das licenças ou a realização de novas licitações para as concessões atualmente em vigência.

A idéia do governo é começar, ainda em meados deste mês, a conversar com os agentes sobre os termos e a forma da renovação. Zimmermann esclareceu, no entanto, que "para que haja renovação automática das concessões é preciso fazer um projeto de lei".

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