Nova penitenciária federal será construída em Brasília

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Brasília vai sediar a quinta penitenciária federal construída no país. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e o Governo do DF (GDF) decidiram construí-la no Complexo da Papuda, em área pertencente à União.

A penitenciária será erguida em um terreno de 105 hectares, demarcado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). "O projeto executivo já está pronto. Vamos abrir licitação e esperamos que a obra tenha início no começo de 2009", afirmou o diretor do Sistema Penitenciário Federal, em nota do Ministério da Justiça.

SP tem prisão de concreto "oco" e muro frágil

Em dezembro de 2006, 21 presos fugiram de uma das penitenciárias de segurança máxima de Lavínia, que abrigava integrantes do segundo escalão da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Não houve, porém, nada de espetacular na fuga. Os presos cavaram um túnel e escaparam. Uma vistoria na obra apontou as razões da fuga fácil.

A obra está orçada em R$ 30 milhões: R$ 23 mi para a construção e R$ 7 mi para a compra de equipamentos. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen. A previsão é de que a construção seja finalizada no início de 2010.

Segundo o Ministério da Justiça, a arquitetura prisional será a mesma das unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), já em funcionamento, e Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), que estão prontas, mas ainda não funcionam por falta de funcinários contratados.

A nova penitenciária terá capacidade para abrigar 208 presos. Cada detento ficará em uma cela de 7m² com cama, mesa, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário, tudo feito de concreto. Os presos que estiverem no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ficarão em uma cela com o dobro do tamanho, já que nesse regime não é possível sair da cela nem para o banho de sol, que será feito por meio de um solário.

Devem trabalhar na unidade 250 agentes e 51 técnicos contratados por concurso público. A expectativa do Depen é abrir o concurso ainda este ano. Também serão contratados servidores para Porto Velho e Mossoró.

Alta periculosidade
Previsto pela Lei de Execução Penal, o Sistema Penitenciário Federal existe desde 2006, com as inaugurações das unidades de Catanduvas e Campo Grande. Nele, são abrigados presos de alta periculosidade. Atualmente, cumprem pena no sistema os traficantes Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira Mar), Márcio Nepomuceno (Marcinho VP) e Elias Pereira da Silva (Elias Maluco), entre outros. Hoje são 115 presos em Catanduvas e 114 em Campo Grande.

O Ministério da Justiça afirma que praticamente não houve mais rebeliões em mais de 20 estados que transferiram presos para as penitenciárias federais após sua criação.

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