Ministro do STF devolve a Thales Ferri Schoedl o cargo de promotor

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar que reconduz Thales Ferri Schoedl ao cargo de promotor de Justiça. Acusado de matar um rapaz e ferir outro na saída de um luau em Bertioga, litoral de São Paulo, Schoedl havia sido exonerado do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento de seu cargo.
  • Joel Silva/Folha Imagem

    Thales Ferri Schedi é fotografado em audiência no Palácio da Justiça em 20 de agosto 2008


O ministro Direito entendeu ser "razoável" a tese de Schoedl de que o CNMP, não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público (MP). A liminar permite que o acusado permaneça como membro do MP paulista, inclusive recebendo o salário de promotor substituto, mas Schoedl segue afastado de sua função. Além disso, ele volta a ter direito a foro privilegiado, e se a liminar for mantida, não será levado a júri popular pelo crime.

A liminar é uma decisão provisória. O caso será enviado à Procuradoria Geral da República, e depois será votado no plenário do STF, ou seja, por todos os outros ministros do Supremo.

Segundo nota do STF, Thales Ferri Schoedl entrou com um mandado de segurança no dia 1º de setembro contra decisão do CNMP. Ele responde a procedimento administrativo perante o MP de São Paulo.

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O caso
O MP ofereceu ao Tribunal de Justiça do Estado denúncia por homicídio duplo qualificado contra o promotor de Justiça, no dia 11 de janeiro de 2005.

Schoedl é acusado de atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo, após sair de um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor, que foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada.

*Com informações do Última Instância

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