Empresa de ônibus terá que indenizar passageira que foi xingada por motorista

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Uma passageira ofendida com xingamentos por um motorista de uma empresa de ônibus de Brasília (DF) será indenizada por danos morais em R$ 5.000.

A autora da ação judicial conta que por ter problemas de locomoção, por causa de uma deficiência na coluna vertebral, entrou no transporte coletivo e permaneceu antes da roleta, contrariando a determinação do motorista, já que todas as poltronas do ônibus estavam ocupadas.

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De acordo com a passageira, o motorista então passou a xingá-la, causando-lhe constrangimentos, e ela acabou desmaiando com a discussão.

A empresa contestou a ação, porém uma testemunha ouvida em juízo confirmou a versão da passageira, ressaltando com detalhes como o motorista iniciou as ofensas.

Ao fixar o valor da indenização, mantido por unanimidade pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a juíza considerou, entre outros elementos, o poderio econômico da empresa ré, o fato de o dano ter atingido não somente a esfera íntima da autora da ação, mas sua integridade física - já que após a discussão a passageira desmaiou -, e as ofensas terem sido proferidas contra uma pessoa idosa, simples e com deficiência física.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a decisão é definitiva, não cabendo recurso.

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