Magistrados aposentados ajudam a agilizar a Justiça em Minas Gerais

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) lançou um projeto pioneiro, que pretende cumprir ao menos três objetivos: facilitar acordos entre partes litigiosas nas audiências de conciliação em varas cíveis, agilizar o funcionamento da Justiça e permitir que magistrados aposentados continuem em contato com o Judiciário.

Idealizado pela juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, coordenadora da Central de Conciliação do TJ-MG, o projeto "Magistrado Conciliador" foi colocado em prática em agosto deste ano em Belo Horizonte.

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O projeto permite a juízes e desembargadores aposentados atuar, de forma gratuita e voluntária, na condução de acordos em audiências de conciliação em varas cíveis, em substituição ao juiz responsável, que terá somente a tarefa de selecionar o processo e combinar com o magistrado conciliador o dia e horário da audiência - realizadas, em geral, de manhã. Cada conciliador conta com o auxílio de escreventes da vara de origem do processo.

"Participam do projeto 25 juízes aposentados e 25 juízes em atividade. Eles atuam em dupla, em comum acordo de data e horário", explica Rodrigues.

A atuação dos magistrados conciliadores possibilita que os juízes tenham mais tempo para se dedicar a outros processos, inclusive os arquivados. Além disso, para Rodrigues, o acordo entre as partes litigiosas "agiliza a justiça, pois, entre outros ganhos, evita a instalação de vários atos processuais e a interposição de recursos".

"As audiências são conduzidas por magistrados aposentados com grande experiência e notório saber jurídico. É uma via de mão dupla: os magistrados ficam satisfeitos em voltar ao judiciário e em contribuir com a população e para justiça é um ganho, uma colaboração valiosa, que não traz qualquer ônus", avalia a idealizadora.

Voluntários
Aos 79 anos, o ex-presidente do TJ-MG, Márcio Aristeu Monteiro de Barros, diz que aceitou de prontidão o convite para atuar na conciliação. Avô de seis netos, Barros participa, em média, de sete processos todas as quartas-feiras. Ele reclama que em vários casos é difícil chegar a um acordo. "Existe uma resistência enorme das pessoas para a conciliação".

Nas audiências de conciliação, são tratados processos de qualquer alçada e valor envolvido, exceto aqueles que envolvam o poder público. Entretanto, de modo geral, os magistrados conciliadores trabalham com processos mais complicados, que envolvem grandes montantes de dinheiro, movidos contra bancos, instituições privadas, planos de saúde, entre outros.

Aposentado há um ano, o ex-desembargador Francisco Fernandes da Cunha explica que "os acordos conduzidos por magistrados aposentados têm valor de sentença judicial, diferente das audiências de conciliação mediadas por leigos (geralmente estagiários de direito e psicologia)".

Cunha, que realiza de cinco a dez audiências, três vezes por semana, diz que "é um prazer manter a convivência dentro da magistratura. Pelo que sei, todos os magistrados que participam estão extremamente satisfeitos".

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