Rondônia rebate denúncias da procuradoria-geral da República sobre o presídio Urso Branco

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O governo estadual de Rondônia, por meio do secretário de comunicação Marco Antonio Santi, negou as diversas denúncias feitas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre as condições do presídio José Mário Alves, popularmente conhecido como Urso Branco, o maior de Rondônia, localizado em Porto Velho.

O procurador elaborou um relatório acusando o Estado de Rondônia de violar a Constituição Federal e as resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e encaminhou o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando intervenção federal no Urso Branco.

Procuradoria da República pede intervenção federal em Rondônia

O procurador-geral menciona que o Estado de Rondônia não está cumprindo a contento as recomendações determinadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, por causa de chacinas, a OEA determinou que fossem tomadas medidas necessárias para proteger a vida e a integridade de todos os presos do presídio Urso Branco.


Dentre outras denúncias, Souza afirmou que nos últimos sete anos houve mais de cem mortes no presídio e dezenas de lesões corporais cometidas contra os presos, em decorrência de rebeliões, motins e torturas eventualmente cometidas por agentes penitenciários.

"Morreram somente sete pessoas no Urso Branco, vítimas de um conflito entre gangues rivais em 2004. Há quatro anos não há rebelião em Rondônia. Não sei de onde o procurador tirou a informação de que mais de cem morreram", rebate Santi.

Souza ainda citou a Operação Pente Fino, na qual supostamente os presos teriam sido obrigados a ficar, durante seis dias, 24 horas ao relento, expostos ao sol, dormindo, comendo e fazendo as necessidades fisiológicas na quadra do presídio que, segundo o procurador, comporta mais de mil presos, três vezes mais do que a sua capacidade.

"O presídio foi ampliado e acomoda 700 presos, mas atualmente são 1152 no Urso Branco. O único ponto em que o governador Ivo Cassol concorda com o procurador é com relação à superlotação. Todas as outras acusações não procedem. O governador achou o pedido de intervenção totalmente despropositado, um absurdo. Estamos indignados", desabafa.

Governo federal x governo estadual
Para o secretário, a superlotação também é culpa do Governo federal, que construiu um presídio federal em Porto Velho para 220 presos, mas o mantém fechado. "Rondônia é rota de tráfico de drogas. Muitos dos que são presos aqui no Estado cometeram crimes federais, como passar ilegalmente pela fronteira. A responsabilidade sobre esses criminosos é do governo federal, mas, como o presídio federal está fechado, eles acabam indo para o Urso Branco".

O secretário, no entanto, diz que o governo do Estado precisa construir mais presídios estaduais para diminuir a superlotação de presos, mas ainda assim culpa de Brasília. "Rondônia foi um dos poucos estados que não recebeu verba federal para construção de presídios", acusa.

Segundo o secretário, a OEA recentemente fez uma visita ao Urso Branco e ficou muito satisfeita com as condições do presídio. "Construímos brinqueoteca para os filhos dos presos, organizamos um campeonato de futebol com os times representando as celas e no presídio feminino organizamos até concurso de miss. Os detentos que aguardam julgamento não estão mais no Urso Branco. O procurador deve ter se baseado em dados desatualizados", defende.

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Santi foi taxativo quando indagado por quais razões ele acredita que o procurador-geral teria pedido intervenção federal em Rondônia e levantado tais denúncias contra o governo de Rondônia. "Isso é jogo político contra o Cassol. É ciúmes porque nosso Estado está progredindo demasiadamente", afirma.

O secretário diz que o governador ainda não se manifestou publicamente porque não foi notificado pela procuradoria de Rondônia, mas que o governo investigará a ocorrência de maus-tratos, tortura e irregularidades dentro do Urso Branco e, se necessário, irá punir os agentes penitenciários.

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