Defensores públicos começam paralisação de cinco dias em SP

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os defensores públicos do Estado de São Paulo deram início nesta segunda-feira a uma paralisação de cinco dias. Segundo a Apadep (Associação Paulista dos Defensores Públicos), a mobilização conta com adesão de 90% da categoria no Estado e 95% na capital. A decisão foi tomada em assembléia realizada na sexta-feira à noite (10 de outubro).

São Paulo tem déficit de juízes da infância e juventude

A capital de São Paulo está muito atrás do índice nacional na quantidade de juízes da Vara da Infância e Juventude por número de habitantes. Na cidade, a média é de um juiz especializado para cada 733 mil habitantes.

As principais reivindicações da categoria são a contratação de mais profissionais e a correção das diferenças salariais entre Defensoria e Promotoria. Segundo a Apadep, atualmente existem 444 defensores públicos em São Paulo, quando o ideal seriam 1.600 para atender toda a demanda. Em todo o Estado, há 2.229 juízes e 1.700 promotores.

Os grevistas reforçam que, segundo a Constituição, juízes, promotores e defensores públicos têm o mesmo status constitucional e "estão vinculados a idêntico teto salarial". No entanto, o aumento de 9,5% concedido aos defensores públicos em 2007 foi, segundo a Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos), muito inferior àqueles concedidos às demais carreiras jurídicas do Estado.

O salário inicial dos defensores é de R$ 5.045,00, enquanto enquanto o dos procuradores do Estado chega a R$ 10 mil mensais, informou a associação.

Segundo a Apadep, nos últimos quatro meses já foram realizada três reuniões com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, sem resultados significativos.

Manifestações
No calendário da paralisação, estão previstas duas manifestações: um ato na terça-feira (14), a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo e uma passeata na Avenida Paulista, na sexta-feira (17) às 10h, do vão livre do MASP à Secretaria de Gestão Pública, na Rua Bela Cintra.

Durante a semana, os defensores públicos trabalharão em sistema de plantão para atender apenas aos casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos.

"Movimento político-ideológico"
Em nota, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado afirma que, este ano, foi aprovada a criação de 368 cargos de apoio (oficial, agente e assistentes técnicos) e nega que falte assistência jurídica à população carente. "Convênio entre a Defensoria e a OAB garante a prestação do serviço em todo o Estado de São Paulo para aqueles que não têm condições de pagar um advogado".

A respeito das questões salariais, a secretaria afirma que, em dezembro do ano passado, os defensores tiveram um aumento de 9,5%. "Note que um defensor público do Estado nível 1 tem vencimentos de mais de R$ 7.350,00. É importante esclarecer para a sociedade que mais de 95% da categoria têm vencimentos entre R$ 7.350,00 a R$ 13.928,40", diz a nota.

A nota ainda atribui as reivindicações da categoria a "um movimento claro de cunho político-ideológico". A assessoria de imprensa da secretaria afirma que a coicidência da paralisação com o período eleitoral é uma evidência dessa relação, sem entrar em mais detalhes. Não há previsão de negociações entre a categoria e o Estado.

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