Ex-governador Leonel Brizola é declarado anistiado político

Da Agência Brasil
Em Brasília

A comissão de anistia do Ministério da Justiça declarou hoje (13) o ex-governador Leonel Brizola como anistiado político. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro. Com isso, ela poderá solicitar que o cálculo da pensão paga pela Câmara dos Deputados leve em conta os dois anos de mandato em que o político ficou exilado.

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, Alexandrina Cristensen, o valor recebido por Maria Guilhermina que hoje é de cerca de R$ 2.000 poderá ficar em torno de R$ 6.000.

  • Arquivo da Folha

    Morto em 2004, o político gaúcho Leonel Brizola foi declarado anistiado político nesta segunda

Brizola foi eleito deputado federal em 1962, mas só cumpriu dois anos do mandato, pois, em 1964, teve os direitos políticos cassados e foi exilado para o Uruguai. Com a decisão de hoje, a pensão da ex-companheira de Brizola poderá ser calculada com base nos quatro anos de mandato, e não nos dois primeiros, como é atualmente. Maria Guilhermina também deve solicitar à Previdência uma pensão pelos 15 anos em que Brizola ficou exilado.

De acordo com o presidente da comissão de anistia, Paulo Abrão Pires Junior, Guilhermina, que viveu 11 anos com Brizola, pediu apenas a declaração de anistiado, e não solicitou indenização. "Oficialmente, na data de hoje, o Estado brasileiro reconheceu que ela tem esses direitos. Agora caberá a ela exercê-los ou não", afirmou.

Segundo ele, a comissão ainda está avaliando os pedidos de indenização dos três filhos de Brizola. "Eles alegam que sofreram perseguição por parte do Estado e que têm direito a algum tipo de reparação econômica", disse o presidente.

Maria Guilhermina foi a companheira de Brizola depois do falecimento de sua esposa, Neusa Goulart, em 1993, com quem teve três filhos. Brizola morreu em 2004.

A portaria que declara Brizola anistiado político será assinada na próxima sexta-feira (17), em Porto Alegre, durante um evento em homenagem ao ex-governador.

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