Quadrilha que fraudava o INSS no Pará é denunciada à Justiça Federal

Adriana Monteiro
Especial para o UOL Notícias
Em Belém (PA)

Um grupo de 14 integrantes que desviava dinheiro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Altamira, região oeste do Pará, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) à Justiça Federal. Uma vereadora de Uruará, próximo à Altamira, está entre os acusados, além de servidores do INSS, que faziam registros falsos no banco de dados do órgão para conseguir os recursos.

O grupo foi denunciado por crimes como formação de quadrilha, corrupção, falsificação de documentos e peculato (apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos por funcionário público). As penas para esses delitos podem chegar a 12 anos de prisão.

A denúncia foi baseada em dados coletados na operação Xingu, realizada em março de 2007 pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e MPF, com o cumprimento de 11 mandados de prisão e de 12 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, autor da ação, por meio dos documentos apreendidos foi possível identificar que o bando agiu desde 2001, pelo menos, até a data da operação.

Esquema
O esquema de atuação da quadrilha se estendia para fora do instituto: um grupo aliciava pessoas interessadas em receber os benefícios, aos quais não tinham direito. Outro grupo atuava na falsificação de documentos e desviava a maior quantidade possível de recursos com a ação de intermediários.

Entre os documentos mais vezes falsificados, estão declarações de exercício de atividade rural, contratos de comodato rural, radiografias e carteiras de trabalho. Depois que o benefício era obtido, a quadrilha ficava com parte do dinheiro pago pela Previdência Social aos aposentados e pensionistas irregulares.

"Foi verificado que, em alguns casos, os servidores do INSS acompanhavam os beneficiários até o banco, exigindo como 'propina' o primeiro benefício", ressalta o procurador da República na ação
encaminhada à Justiça Federal em Altamira.

Devido a outra ação da Procuradoria da República no município, os servidores do INSS denunciados estão com os bens bloqueados desde agosto de 2007, mesma situação da também denunciada Carmelinda Fátima Freitas dos Santos, servidora pública do município de Vitória do Xingu/PA.

Além da prisão de todos os servidores públicos envolvidos, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva pediu à Justiça a perda dos respectivos cargos públicos.

Veja a lista dos denunciados:
Fabrício Rodrigues Sousa, servidor do INSS
Cleiton Carvalho de Sá, servidor do INSS
Orlando dos Santos Conceição, servidor do INSS
Daniel dos Santos Monteiro, servidor do INSS
Raimundo Nonato Eirado, servidor do INSS
Frizan da Costa Nunes Sobrinho, produtor rural
Ubirajara Cardoso de Araújo, aposentado
Miguel Rodrigues de Araújo, aposentado
Neiliene Sousa Oliveira Chaves, dona-de-casa
Carmelinda Fátima Freire dos Santos, servidora pública do município de
Vitória do Xingu/PA
Nilza de Fátima Vieira Fima, autônoma
Maria Alves Piloneto, vereadora em Uruará/PA (reeleita)
Irismar de Sousa Soares, secretária
Ricardo Rocha do Nascimento, técnico de enfermagem

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos