Projeto defende 'auxílio-funeral' para doadores de órgãos em Curitiba

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Um projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba, propõe que o município dê 'auxílio-funeral' para familiares ou responsáveis por doadores de órgãos. As informações são do jornal "Folha de Londrina".

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Apesar de o número de doações ainda ser considerado baixo no país, principalmente devido à falta de notificação dos casos de morte encefálica, a captação de órgãos tem melhorado significativamente


Pela proposta, é necessário comprovar, por meio de laudo médico, a retirada dos órgãos. O custo para a prefeitura seria, de acordo com o texto do projeto, R$ 20 mil mensais, considerando que são realizados, em média, 1,2 mil funerais por mês em Curitiba, e em 10% desses casos haveria adesão ao benefício. A divulgação do programa se daria em hospitais, casas de saúde, pronto-socorro e unidades de saúde.

Protocolada em novembro de 2007, a proposta já passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Fiscalização. Segundo a "Folha de Londrina", o projeto está na Comissão de Saúde e falta, ainda, passar pelas comissões de Bem-Estar Social e Meio Ambiente, antes de ir a plenário.

Controvérsias
O autor do projeto, Jair Cézar (PSDB), defendeu a proposta como forma de aumentar a doação de órgãos no município. "Hoje, a maioria das pessoas não se declara doador. O rico não vai ter interesse no projeto, mas o pobre vai se interessar, sim, já que terá a possibilidade de dar um funeral digno para um familiar", declarou ao jornal.

Profissionais da saúde, no entanto, vêem o projeto com ressalvas. Alguns acreditam que a iniciativa pode comprometer a qualidade do material coletado, já que, para ter acesso ao benefício, o doador pode omitir informações relevantes, como comportamentos considerados de risco. Profissionais ouvidos pela "Folha de Londrina" acreditam também que esse benefício fere a portaria que regulamenta a doação de sangue, que deve ser voluntária e anônima. O secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, defende também que a doação de órgãos não deve ser vinculada a compensações financeiras.

Segundo o jornal, esses argumentos podem ter peso principalmente na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara, que estuda, inclusive, a possibilidade de revogação da lei.

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