Fiscalização resgata 46 trabalhadores de carvoaria no Ceará

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Pelo menos 46 trabalhadores foram resgatados de condições precárias em uma carvoaria em Parambu, município no norte cearence. Eles trabalhavam em uma área arrendada sem as mínimas condições de trabalho exigidas por lei.

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo chegou à propriedade após uma reportagem do 'Diário do Nordeste', que denunciava a situação dos trabalhadores na fazenda, onde era praticada a derrubada de uma área de 4.700 hectares para produção de carvão vegetal.

Ato pede aprovação de PEC contra trabalho escravo

Ato promovido pela ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), em conjunto com outras entidades da sociedade civil organizada, pede nesta sexta-feira, em várias capitais do país, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a expropriação de imóveis (rurais e urbanos)
de fazendeiro que explorar
o trabalho escravo

Segundo o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da ação, Benedito Lima, os trabalhadores foram encontrados em situação precária de trabalho, sem instalações sanitárias e utilizando a água de um açude para consumo diário.

"Uma parte do grupo que trabalhava na derrubada da mata para produção do carvão dormia em barracos de lona, sem instalações sanitárias ou refeitório e utilizavam para consumo a água do açude", afirmou Lima.

Dos 53 trabalhadores encontrados na fazenda, 46 serão retirados e vão receber as indenizações trabalhistas devidas, já que muitos estavam na propriedade há pelo menos dois anos, sem registro em carteira, equipamentos de segurança obrigatórios, condições de alojamento precárias e com salários atrasados, além de expostos a situação degradante de trabalho.

O proprietário da fazenda, mesmo tendo a autorização ambiental para derrubada da mata, repassou o serviço à uma outra empresa, que contratou "gatos" para recrutar trabalhadores. Ao todo, foram encontrados 30 fornos funcionando na propriedade.

"Já notificamos o proprietário, que prometeu fazer o pagamento dos trabalhadores ainda esta semana. O valor total das indenizações ficará em torno de R$ 144 mil", avalia Lima.

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