MP entra com ação contra empresa que contamina o solo e a água de Uberaba (MG)

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra a empresa Fosfértil para impedir que a mesma continue contaminando o solo e a água de Uberaba, em Minas Gerais. A ação também atinge o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

A Fosfértil produz principalmente ácido fosfórico, matéria-prima utilizada na produção de fertilizantes agrícolas. Segundo nota do MPF, na produção do ácido são gerados diversos resíduos que acabam descartados no meio ambiente.

Segundo a própria Fosfértil, o que sobra do processo industrial é acumulado numa pilha, na verdade um gigantesco depósito a céu aberto. Este depósito possui 120 hectares de área (ou mais de 140 campos de futebol), com 57 metros de altura e capacidade para 29 milhões de metros cúbicos. E o que é mais grave, segundo o MPF, é que este depósito encontra-se em uma área de preservação permanente, às margens do Rio Grande, que pertence a uma importante bacia hidrográfica da região.

Peritos do MPF, técnicos do Ibama e até funcionários da Fosfértil verificaram a ausência de impermeabilização adequada na base do depósito. Isso faz com que as substâncias químicas se infiltrem no solo, contaminando a água subterrânea, além de escoar pelo solo e poluir também as águas superficiais. Segundo o MPF, a situação é grave.

Na ação, o MPF afirma que dois acidentes já aconteceram: "o primeiro, em 12 de outubro de 2001, quando uma das barreiras de contenção do depósito de gesso cedeu, vazando uma quantidade enorme de produtos químicos no meio ambiente, o que causou a mortandade de peixes, animais da fauna silvestre e de vegetação. Em 2002, novo rompimento ocasionou as mesmas conseqüências para a fauna e flora".

O MPF pede, em liminar, que a Justiça obrigue a empresa a cumprir 24 medidas de prevenção ambiental, entre elas o tratamento imediato das águas pluviais ou das águas utilizadas no processo industrial. Os órgãos ambientais, Ibama e Feam, também réus na ação, deverão acompanhar, avaliar, fiscalizar e orientar a implementação das medidas. Devido aos danos ambientais já causados, o MPF pede pagamento de indenização.

A Fosfértil foi criada pelo governo federal em 1977. Em 1992, ela foi privatizada e hoje atua nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Paraná.

A reportagem não conseguiu contatar a assessoria de imprensa da Fosfértil para comentar o assunto.

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