MPF investiga nepotismo em órgãos federais do sul e sudeste do Pará

Adriana Monteiro
Especial para o UOL Notícias
Em Belém

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a investigação de casos de nepotismo em órgãos públicos federais de 36 municípios das regiões sul e sudeste do Pará.

O pedido foi feito pelo procurador da República Marco Mazzoni com base na decisão de agosto do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país. O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas - caracterizadas quando há troca favores entre autoridades na contratação - também estão proibidas.

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Essa é a primeira vez no Pará que uma recomendação do MPF sobre nepotismo é encaminhada a vários órgãos públicos simultaneamente. No total, nas quatro unidades do MPF no Estado (Belém, Marabá, Santarém e Altamira), existem 38 investigações em curso sobre nepotismo, atualmente.

Questionários foram encaminhados para a Justiça Federal, Polícia Federal, Receita Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Funai (Fundação Nacional do Índio), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E a ação deve ser ampliada. "Nas próximas semanas, mais órgãos federais da região serão abordados", informa Mazzoni.

Existem duas investigações abertas pela Procuradoria da República em Marabá para investigar denúncias de nepotismo na região sob a qual a instituição tem atribuição (correspondente aos 36 municípios abrangidos pela jurisdição da Justiça Federal em Marabá). Como ainda estão sob investigação, o Ministério Público Federal no Pará não pode dar mais detalhes sobre esses casos.

A recomendação estabelece um prazo de 15 dias úteis para que as instituições informem sobre eventuais demissões e não tem valor de ordem judicial. Os órgãos que não se manifestarem no prazo estabelecido podem ser alvo de ações do MPF. Cada órgão ficará responsável pelo envio do questionário aos servidores; portanto, não há estimativa do número de pessoas que serão envolvidas na pesquisa.

A recomendação vale para as unidades dessas instituições localizadas na jurisdição da Justiça Federal em Marabá, que abrange os municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau DArco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

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