Garibaldi deve tomar medidas para adequar Senado à proibição de nepotismo do STF

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), quer acelerar as providências que serão adotadas para garantir o cumprimento da Súmula Vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.

Ele disse hoje (20) que vai entrar em contato com os senadores da Mesa Diretora para já deixar acertadas essas medidas assim que o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, dê seu parecer sobre os critérios que devem ser adotados pelo Senado para demitir parentes de parlamentares.

O procurador deve pronunciar-se oficialmente sobre o assunto, com a possibilidade de uma reclamação ao STF, até quarta-feira (22). Garibaldi Alves Filho espera, inclusive, que a avaliação de Antônio Fernando de Souza sobre os critérios adotados pelo Senado tire dúvidas sobre a legalidade de chefes de gabinetes e diretores terem pedido afastamento de seus cargos para preservar parentes lotados sem concurso público.

"Eu creio que esse parecer será bem abrangente e será a partir dele que tomaremos as decisões. Eu acho até que vou consultar os integrantes da Mesa Diretora, por telefone, para já deixar acertadas as medidas que tomaremos", afirmou o presidente do Senado.

A Mesa Diretora balizou as demissões de funcionários, para cumprir a Súmula Vinculante, em um parecer do advogado geral do Senado, Alberto Cascais. Perguntado se não representa um desgaste o fato de ter que voltar atrás da decisão tomada com base nesse parecer do advogado, por força de uma reclamação do procurador-geral da República, Garibaldi Alves respondeu: "Ele [Alberto Cascais] não é dono da verdade. Se o fosse, deveria ter uma estátua aqui no altar (da capela próxima ao gabinete da presidência do Senado)."

Ainda hoje devem ser exonerados mais 10 funcionários. Com isso, sobe para 64 o número de pessoas que deixaram a folha de pagamento do Senado por serem parentes de servidores ou de parlamentares.

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