Garibaldi compara medidas provisórias aos decretos da ditadura

Da Agência JB
No Rio de Janeiro

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que as medidas provisórias não são diferentes dos decretos-leis da ditadura militar (1964-85). Ele fez essa comparação diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, durante cerimônia comemorativa dos 20 anos da Constituição.

  • Elza Fiúza/ABr

    Senador Garibaldi afirmou que, das 120 sessões realizadas pelo Senado no último ano, 68 estavam trancadas por medidas provisórias

O senador defendeu que o Congresso modifique o texto constitucional no que diz respeito às MPs, que são editadas pelo presidente da República e têm valor de lei desde a publicação.

"Nós, que estamos à frente do Legislativo, temos que defender uma relação de respeito entre os Poderes e não permitir que o Congresso fique sufocado", disse.

Garibaldi lembrou que, das 120 sessões realizadas pelo Senado no último ano, 68 estavam trancadas por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

Segundo o senador, para viver a democracia garantida pela Constituição, deve haver harmonia entre os Poderes.

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