Governo gaúcho libera verba emergencial de R$ 3 milhões para presídios

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre (RS)

Há 15 dias com o sistema prisional em estado de emergência, o governo gaúcho liberou na quinta-feira (23) recursos emergenciais para reforma e ampliação de vagas em penitenciárias do Rio Grande do Sul. Os R$ 3,1 milhões, compostos por recursos orçamentários do Estado, vão gerar 196 novas vagas no sistema - número ainda insuficiente para atacar o déficit de 10 mil vagas registrado pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).

Dados da Superintendência apontam que o Rio Grande do Sul tem uma população de 27 mil presos, enquanto a capacidade do sistema é de 17,1 mil vagas. A situação do Presídio Central de Porto Alegre é a mais grave: 4,7 mil detentos dividem o espaço que deveria abrigar apenas 1,4 mil apenados. Dos 91 presídios do Estado, 15 estão interditados.

  • Divulgação

    A liberação de verba coincidiu com o início da ocupação da Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Entretanto, a nova unidade, que tem capacidade para 432 presos, recebeu apenas 76 apenados de bom comportamento até agora

Segundo o superintendente da Susepe, Paulo Zietlow, os recursos serão utilizados prioritariamente para a criação de vagas no Albergue de Carazinho, de regime semi-aberto, no presídio de Novo Hamburgo e na Penitenciária Modelo de Ijuí. As três unidades vão gerar, juntas, 188 vagas. Além disso, devem ser abertas oito vagas com a ampliação do módulo de saúde da Penitenciária de Charqueadas.

Além das 196 vagas no sistema prisional, a verba vai aumentar em 266 vagas a capacidade do Centro Vida, um albergue feminino em Porto Alegre para cumprimento de pena em regimes semi-aberto e aberto. "É um esforço que estamos fazendo para dar mais agilidade nas ações de ampliação de vagas", disse o secretário de Segurança Pública do Estado, Edson Goularte.

A liberação de verba coincidiu com o início da ocupação da Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Entretanto, a nova unidade, que tem capacidade para 432 presos, recebeu apenas 76 apenados de bom comportamento. A penitenciária, inaugurada oficialmente em 23 de setembro, ainda não tem grades em duas de suas três galerias.

Os presos que lá estão foram transferidos do Presídio Industrial da cidade, interditado e proibido de receber novos detentos desde 2005 - a unidade tem capacidade para 300 apenados, mas abriga 800. Não há previsão de quando a Penitenciária Regional de Caxias poderá ser integrada totalmente ao sistema penitenciário gaúcho.

O superintendente da Susepe informou que a licitação para as obras que faltam - que incluem uma muralha de isolamento, exigida pelo Ministério Público - deve ser concluída em 15 dias. O presídio, considerado o mais moderno do Estado, custou R$ 15 milhões, dos quais R$ 12 milhões foram alocados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Depen).

Edson Goularte disse também que o orçamento para 2009 prevê R$ 102 milhões para os presídios gaúchos, com a construção de sete novas unidades. A meta do secretário é reduzir o déficit pela metade até 2010. "O problema é que a massa carcerária do Estado cresce acima da média nacional. Nunca se prendeu tanto quanto agora no Rio Grande do Sul", disse.

  • Fernando Gomes/Agência RBS

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Força-tarefa
O anúncio dos recursos emergenciais foi o primeiro resultado concreto da força-tarefa instituída pelo governo para atacar a má qualidade do sistema carcerário do Estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou o sistema como o pior do país. "A decretação da emergência é uma resposta necessária e positiva", elogiou o corregedor nacional do CNJ, ministro Gilson Dipp.

O ministro disse, entretanto, que há muita coisa por fazer. "O sistema penitenciário como um todo está entregue às moscas", disse o ministro. O grande problema, segundo ele, é a má gestão. "Tanto pela incúria dos escalões médios e inferiores quanto pela incapacidade de gerir o sistema", avaliou.

Um exemplo é o grau de informatização das cadeias gaúchas: a Susepe não sabe informar quantas unidades estão ligadas à Internet. "Precisamos sair da idade da pedra", disse o juiz responsável pela fiscalização do sistema penitenciário na região Metropolitana de Porto Alegre, Sidinei Brzuska.

Presídio Central de Porto Alegre
Junto com a liberação de recursos, o governo estadual prometeu liberar os quatro novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre, com capacidade para abrigar 492 presos, até dezembro. As unidades, que já foram construídas, não podem funcionar devido à falta de uma subestação de energia e de problemas hidráulicos.

Erguido nos anos 50, o presídio teve sua demolição sugerida devido à avaliação que recebeu da CPI do Sistema Carcerário. A governadora Yeda Crusius chegou a confirmar a implosão do prédio em junho, mas o discurso da força-tarefa mudou. "Estamos elaborando um plano de recuperação para 2009. Se houver demolição, será apenas dos dois pavilhões que apresentam problemas mais graves", informou o secretário da Segurança.

Equipamentos de luxo
A crise no sistema carcerário, contudo, não impediu o investimento em equipamentos de luxo para a Brigada Militar (BM). Há dez dias a governadora entregou dez motos Harley-Davidson para serem utilizadas em escolta e controle de tráfego de grandes eventos no Estado. Cada veículo custou R$ 21 mil aos cofres públicos. Na semana passada, Yeda autorizou o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, a adquirir um helicóptero para a BM através de convênio com o Ministério da Justiça.

A Casa Civil do governo gaúcho informou que o processo de compra da aeronave está em fase inicial e que deve demorar pelo menos 180 dias para ser concretizado. O helicóptero deverá ser um modelo leve de patrulhamento, com capacidade para duas pessoas. A BM já possui quatro helicópteros, dois motoplanadores e nove aviões de tamanhos diversos distribuídos entre Porto Alegre e as bases aéreas de Uruguaiana e Caxias do Sul.

A aeronave, que ainda não tem custo estimado pelo governo, será utilizada em ações de patrulhamento aéreo, busca e salvamento. Em janeiro deste ano, a corporação já havia ganhado um helicóptero que atuou nos jogos Pan-Americanos do Rio em 2007. O modelo de observação Schweizer foi comprado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública a um custo de R$ 885 mil.

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